Novas regras da CNH podem reduzir custos, mas geram queda nas matrículas e dividem opiniões
Nos próximos dias, o Diário Oficial deverá publicar as novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança, aguardada por muitos, promete baratear o processo de obtenção da CNH, embora divida opiniões.
O Cenário Atual e os Custos da CNH
Atualmente, o candidato a motorista investe cerca de R$ 250 nas aulas teóricas e aproximadamente R$ 1.500 nas aulas práticas, totalizando R$ 1.700, em média, para as autoescolas. Além disso, há as taxas estaduais, que incluem o exame psicotécnico (R$ 143), o exame médico (R$ 123), o exame teórico (R$ 51), a prova prática (R$ 51) e a emissão da CNH (R$ 134). O montante elevado dessas taxas tem levado muitos a optarem por outras formas de locomoção.
As Novas Regras do Contran
As regras anunciadas pelo Contran visam reduzir os custos para o candidato. As aulas teóricas poderão ser presenciais ou remotas, gravadas ou em tempo real, sem carga horária mínima predefinida. A duração e a estrutura serão definidas pelo local onde o candidato optar por realizar o processo. A obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas também foi eliminada, e a figura do instrutor autônomo foi estabelecida. A nova carga horária de aulas práticas passa de 20 para apenas duas horas, e o candidato poderá usar o próprio veículo nas aulas e na prova.
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Impactos e Opiniões Divididas
Enquanto alguns veem as mudanças como um alívio financeiro, outros temem problemas. Donos de autoescolas relatam queda nas matrículas desde o anúncio das novas regras. Especialistas discutem a qualidade e a economia do processo, e associações de autoescolas alertam para possíveis demissões. Questionamentos surgem sobre a segurança e a supervisão dos instrutores autônomos, especialmente em relação ao duplo comando (embreagem e freio do lado do instrutor) e à adaptação de locais para aulas práticas, principalmente para motocicletas.
A medida busca modernizar o processo de habilitação, alinhando-se a modelos já utilizados em outros países, e espera-se que proporcione maior acesso à CNH e, consequentemente, maior conscientização no trânsito.
