A partir de atrásra, mulheres com mais de 50 anos têm direito a esse tratamento no Brasil
A reprodução assistida no Brasil tem sido objeto de debates e atualizações nas regulamentações. Recentemente, mudanças nas normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) trouxeram à tona discussões importantes sobre os limites e possibilidades dessa área.
A Questão da Idade Materna
Uma das mudanças mais controversas é a liberação da reprodução assistida para mulheres com mais de 50 anos. Anteriormente, a resolução de 2013 limitava a idade da paciente a 50 anos. A nova resolução não impõe um limite, mas exige que tanto a paciente quanto o médico assumam os riscos envolvidos. Os riscos associados à gravidez em idade avançada incluem aumento de partos prematuros, diabetes gestacional, hipertensão, e bebês com baixo peso.
Doação de Gametas e Casais Homoafetivos
Outra mudança relevante diz respeito à doação de óvulos e espermatozoides. A doação de espermatozoides permanece permitida para homens com até 50 anos. No entanto, a doação de óvulos é restrita aos casos de doação compartilhada, onde a doadora recebe tratamento como compensação. A nova resolução não contempla mulheres que desejam doar óvulos de forma altruísta. Para casais homoafetivos femininos, a nova resolução esclarece que é possível realizar a fertilização in vitro com óvulos de uma parceira, fecundados com esperma de um doador, e transferidos para o útero da outra. Isso permite que ambas participem do processo, sendo uma a mãe genética e a outra a mãe biológica.
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Útero de Substituição
Em relação ao útero de substituição, conhecido popularmente como “barriga de aluguel”, as normas atuais exigem que a doadora do útero seja parente de até quarto grau da receptora. Além disso, o termo de contrato entre as partes foi substituído por um termo de compromisso.
Embora existam serviços de reprodução assistida, o acesso ainda é limitado. A fila de espera no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, por exemplo, pode levar até três anos. A ampliação do acesso e a revisão de algumas restrições, como a doação de óvulos, poderiam contribuir para um sistema mais justo e eficiente.
