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As novas regras para a reprodução assistida no Brasil têm gerado debates acalorados, especialmente no que tange à doação de óvulos. Especialistas apontam tanto avanços quanto retrocessos na legislação, com implicações diretas para casais que buscam a fertilização in vitro.
A Polêmica da Doação de Óvulos
Uma das principais controvérsias reside na regulamentação da doação de óvulos. Anteriormente, a legislação permitia que mulheres doassem óvulos de forma altruísta, sem necessariamente estarem em tratamento de fertilidade. A nova norma, no entanto, restringe essa possibilidade, o que, segundo críticos, pode agravar a já existente escassez de óvulos no país.
A justificativa para a mudança seria evitar a comercialização de óvulos, mas especialistas argumentam que essa preocupação não deveria impedir o acesso de pacientes à tecnologia. A comparação com a doação de sêmen, que é permitida mediante compensação pelos custos de exames e triagem, também é levantada como um ponto de incoerência.
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Doação Compartilhada: Uma Solução Problemática?
A doação compartilhada, em que uma mulher em tratamento de fertilidade doa parte de seus óvulos em troca de um subsídio para seu próprio tratamento, é vista por alguns como uma forma de compra disfarçada. Há relatos de pacientes que, ao não conseguirem engravidar após doarem seus óvulos, sofrem intensamente por terem “filhos” genéticos circulando enquanto não conseguiram a própria gestação. A doação voluntária, como ocorre em outros países, seria uma alternativa mais ética e eficaz.
Avanços e Omissões na Legislação
Apesar das críticas, a nova resolução também apresenta avanços, como a permissão para o descarte de embriões afetados por doenças genéticas e a possibilidade de selecionar embriões compatíveis para transplante em filhos já existentes. No entanto, a legislação permanece omissa sobre o destino dos embriões não compatíveis, o que gera incertezas e questionamentos.
Em suma, a atualização das regras para a reprodução assistida no Brasil levanta importantes questões éticas e práticas. A busca por um equilíbrio entre a proteção das pacientes e o acesso a tratamentos de fertilidade continua sendo um desafio.
