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Novas regras do PIX desativarão chaves de CPFs e CNPJs com irregularidades

Eduardo Soares destaca que alteração é operacional para evitar fraudes e melhorar a segurança dessas transações
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Eduardo Soares destaca que alteração é operacional para evitar fraudes e melhorar a segurança dessas transações

Eduardo Soares destaca que alteração é operacional para evitar fraudes e melhorar a segurança dessas transações

O Banco Central anunciou mudanças operacionais no Pix para aumentar a segurança das transações. Essas alterações visam combater fraudes e eliminar chaves Pix irregulares.

Chaves Pix a serem excluídas

As mudanças afetam principalmente chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs irregulares. Serão excluídas chaves vinculadas a CPFs suspensos, cancelados, de titulares falecidos ou nulos. O mesmo vale para CNPJs suspensos, inaptos, não conformes às regras da Receita Federal, baixados ou nulos. Nem todas as chaves serão excluídas; algumas podem ser apenas suspensas.

Suspensão e motivos

Um CPF pode ser suspenso devido a informações incorretas de cadastro, falta de quitação eleitoral, ou decisão judicial. Um CPF cancelado indica duplicidade. A suspensão ou cancelamento de um CNPJ segue lógica similar, relacionada a irregularidades cadastrais ou decisões judiciais. É importante ressaltar que as mudanças não estão relacionadas a débitos tributários.

Chaves aleatórias e e-mails

Usuários com chaves Pix aleatórias precisarão deletá-las e criar novas, pois as existentes não permitirão alterações futuras. A partir de atrásra, as chaves aleatórias terão restrições de alteração de banco, CPF ou telefone. E-mails cadastrados como chaves Pix também não poderão ser migrados para outros donos. Apenas o número de celular poderá ser alterado.

As mudanças no Pix visam fortalecer a segurança do sistema, combatendo fraudes e garantindo maior proteção aos usuários. A atualização das chaves Pix é fundamental para garantir a continuidade do uso do sistema.

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