Secretario de Logística e Transporte do Estado afirma que demora na liberação da verba deve-se a burocracias do Governo Federal
Sete anos de espera e impasses marcaram as obras de modernização do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Discussões sobre responsabilidades e sucessivos adiamentos cercaram o projeto desde então.
Incompatibilidades Documentais
A Secretaria de Logística e Transporte do Estado de São Paulo apontou incompatibilidades entre os documentos enviados à Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República. Apesar da assinatura do termo de compromisso em atrássto de 2022, o plano de trabalho só foi concluído em outubro do mesmo ano. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pelo Leite Lopes, entregou o termo de referência à SAC, mas o governo federal identificou falhas no documento, principalmente em relação à tabela de preços, terminologia técnica e metodologia de projeto (BIM em vez de CAD).
Ajustes e Expectativas
O secretário de Logística e Transporte do Estado, Lawrence Casagrande Lourenço, viajou a Brasília para solucionar as divergências. Ele explicou que as diferenças são em relação à legislação federal, e que a expectativa é que o DER reapresente o termo de referência ajustado nas próximas semanas. A publicação do edital de licitação depende da aprovação final da SAC.
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Financiamento e Preocupações
O projeto original sofreu reduções e o aeroporto chegou a ser retirado da lista prioritária de investimentos do governo federal. Atualmente, o grande entrave é o repasse dos R$ 88 milhões do governo federal para as obras, representando 90% do investimento total. O governo do estado afirma que não conseguirá arcar com os custos caso o recurso federal não seja liberado, uma vez que a proporção é de R$ 9 federais para cada R$ 1 estadual. A prefeitura de Ribeirão Preto garante que sua parte do investimento está programada para este ano.
A situação demonstra a complexidade das negociações entre esferas governamentais e os impactos de divergências burocráticas em projetos de infraestrutura de grande porte. A liberação dos recursos federais é crucial para o avanço das obras e o fim do longo período de espera pela modernização do aeroporto Leite Lopes.
