Secretário da Casa Civil, Alessandro Hirata, fala sobre essa determinação, quais negócios se encaixam e o que muda com essa lei
Ribeirão Preto lança decreto para facilitar abertura de empresas
Menos burocracia, mais empreendedorismo
A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um novo decreto que promete agilizar o processo de abertura de empresas na cidade. A iniciativa, considerada um marco na liberdade econômica local, visa reduzir a burocracia e facilitar a vida de empreendedores com boas ideias que desejam tirar seus negócios do papel.
Redução do tempo de abertura de empresas
Atualmente, o tempo médio para abertura de uma empresa em Ribeirão Preto é de quatro dias. Com o novo decreto (nº 170), que regulamenta a lei de liberdade econômica no município, a meta é reduzir esse prazo pela metade. Alessandro Irata, secretário da Casa Civil, destaca que a demanda por abertura de empresas é alta e contínua, e a prefeitura busca garantir que os empreendedores consigam tirar seus projetos do papel de forma mais eficiente.
Benefícios e simplificações
O decreto traz melhorias significativas, principalmente para micro e pequenos empresários, com baixo impacto e menor necessidade de atos administrativos. Entre os benefícios estão a geração de empregos, aumento da renda e a redução da informalidade. A aprovação de empresas com documentação completa será automática em 30 dias, caso não haja decisão do poder público nesse período (aprovação tácita). O decreto também oferece direcionamento importante para quem precisa de licenças em outros órgãos, como vigilância sanitária e ambiental, simplificando o processo.
A iniciativa conta com parcerias com organizações como o Sebrae e a Associação Comercial de Ribeirão Preto, reforçando o compromisso com o estímulo ao empreendedorismo. O decreto também facilita o acesso ao CNPJ, com emissão em até dois dias. Para mais informações e dúvidas sobre abertura de empresas, os interessados podem procurar o Poupatempo, localizado no Novo Shopping.
