O Brasil passa a contar com um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036. O documento foi sancionado no mês passado e estabelece metas e estratégias para orientar as políticas educacionais do país na próxima década.
O plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias voltadas para diferentes etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. Entre os principais desafios estão a ampliação do acesso às creches, a melhoria da alfabetização, a valorização dos professores e o aumento das matrículas no ensino técnico e universitário.
Em entrevista à CBN Ribeirão Preto, o especialista em avaliação e regulação da educação superior Antônio Steca destacou que nenhuma das metas do plano anterior, encerrado em 2024, foi totalmente cumprida, o que aumenta a pressão sobre a nova proposta.
Metas educacionais
Segundo Antônio Steca, o novo plano busca ampliar o acesso à educação infantil e atingir 100% da demanda manifesta na pré-escola, além de garantir atendimento a 60% das crianças de até 3 anos em creches.
Na alfabetização, a meta é assegurar que os estudantes estejam alfabetizados até o final do segundo ano do ensino fundamental. Já no ensino médio, o objetivo é integrar metade das novas matrículas à educação profissional técnica.
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O especialista também destacou a meta de ampliar o acesso ao ensino superior. Atualmente, cerca de 23% a 24% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados em faculdades. O novo PNE pretende elevar esse índice para 40% até 2036.
Professores
Antônio Steca afirmou que a valorização dos docentes é um dos principais pontos do novo plano. Segundo ele, o documento prevê redução da contratação temporária de professores e maior incentivo à efetivação dos profissionais.
O especialista explicou que o objetivo é limitar a até 30% o número de docentes sem vínculo efetivo nas redes de ensino. Para isso, foi criada a Prova Nacional Docente, que poderá ser utilizada por estados e municípios em concursos públicos.
O plano também prevê incentivo à formação continuada e especialização de professores, principalmente em áreas consideradas estratégicas, como inclusão e atendimento educacional especializado.
Inclusão escolar
O novo Plano Nacional de Educação também traz, pela primeira vez, menções diretas ao combate ao bullying e ao cyberbullying dentro das escolas. Segundo Antônio Steca, o tema é importante porque os reflexos da violência escolar ultrapassam o ambiente da sala de aula.
O especialista afirmou ainda que a inclusão de alunos neurodivergentes e pessoas com deficiência continua sendo um desafio para escolas públicas e privadas. Segundo ele, muitas instituições ainda não estão preparadas estrutural e pedagogicamente para atender a essas demandas.
Além disso, o plano prevê metas relacionadas à redução das desigualdades educacionais entre grupos sociais, com foco em equidade racial, social e econômica. O texto também estabelece a meta de elevar gradualmente os investimentos em educação até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2036.
