O chamado drogômetro começa a ampliar a fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de drogas. Segundo o advogado Rodrigo Pascoaloto, especialista em trânsito, o teste é feito por meio da saliva e pode identificar cerca de dez tipos de substâncias. A legislação prevê as mesmas penalidades aplicadas à condução sob efeito de álcool, incluindo suspensão da habilitação por 12 meses e multa de aproximadamente R$ 3 mil.
O especialista explicou ainda que medicamentos podem provocar resultados considerados falso-positivo. Nesses casos, o motorista poderá apresentar receita médica e a bula para comprovar o uso da substância por indicação médica. A recusa ao teste também pode resultar nas mesmas penalidades administrativas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A fiscalização também envolve a avaliação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, e os agentes de trânsito passam por treinamento para utilizar os novos procedimentos. Ouça o áudio completo da coluna Direção Preventiva.
