Edmo Bernardes recebe o juiz federal do trabalho Marlos Melek e o médico perito Renan Borges; ouça o ‘Bastidor CBN’
Neste sábado, o programa Bastidores CBN discutiu a crescente crise de saúde mental no Brasil, focando nos altos índices de afastamentos trabalhistas por ansiedade e depressão.
Aumento de Afastamentos e o Impacto na Justiça do Trabalho
Os especialistas entrevistados, o Dr. Marlos Mélique (juiz federal do trabalho) e o Dr. Renan Borges (médico perito judicial), confirmaram o aumento expressivo de afastamentos, principalmente nos últimos 10 anos, com mais de 470 mil casos relacionados a transtornos mentais em 2024. Esse crescimento impacta diretamente a Justiça do Trabalho, onde empresários muitas vezes questionam atestados médicos e a legitimidade dos afastamentos.
A Nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e suas Implicações
A conversa abordou a NR-1, uma nova norma que inclui o risco psicossocial como fator de doença ocupacional. Essa norma estabelece parâmetros para que as empresas adotem medidas preventivas e mitigadoras de problemas de saúde mental, sujeitando-as a fiscalização e multas em caso de descumprimento. A implementação da NR-1 exige que as empresas demonstrem ações efetivas para proteger a saúde mental de seus funcionários, incluindo a identificação e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
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Desafios e Perspectivas
A discussão também abordou a dificuldade de comprovar o nexo causal entre a doença e o ambiente de trabalho, a preocupação com o possível aumento de atestados médicos fraudulentos e a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa e preventiva por parte das empresas. A alta incidência de afastamentos entre mulheres (64%), principalmente na faixa dos 41 anos, reforça a necessidade de políticas que considerem as demandas específicas desse grupo. A pandemia também foi apontada como um fator relevante para o aumento dos casos, devido ao impacto na segurança e estabilidade emocional da população.
