Apesar da melhora, em 2016 foram mais de 1,2 mil colisões nestas condições
Queda nos atropelamentos de animais em rodovias paulistas
Menos acidentes, mas ainda há riscos
Dados da Arthesp apontam uma redução nos atropelamentos de animais nas rodovias do estado de São Paulo nos últimos três anos. A diferença entre 2016 e 2014 foi de 248 casos. Apesar da diminuição, a capitã Luisa Duarte Junqueira, da Polícia Militar Rodoviária, destaca que esses acidentes representam vidas e geram consequências legais para os responsáveis pelos animais.
Responsabilidades e penalidades
De acordo com a capitã Junqueira, os proprietários de animais envolvidos em acidentes podem ser responsabilizados civil e criminalmente. Deixar animais soltos, confiar sua guarda a pessoas inexperientes ou não tomar os devidos cuidados configura contravenção penal (Decreto-Lei 3688/41), sujeitando o infrator a prisão simples de 10 dias a 2 meses ou multa. A prática representa um grave risco à segurança viária, como ilustra o caso de Mateus Oliveira, que atingiu um cachorro na Rodovia Altino Arantes e teve um prejuízo material de R$ 8 mil.
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Abandono e conscientização
O alto número de animais abandonados nas rodovias agrava o problema. A Organização Mundial da Saúde estima mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo muitos deles encontrados em rodovias. A capitã Junqueira orienta que, ao deparar-se com situação de abandono, a população fotografe o local, identifique o veículo envolvido (se possível) e registre um boletim de ocorrência na Polícia Militar Rodoviária. A solução para o problema passa pelo controle populacional e conscientização da população sobre os riscos e responsabilidades envolvidas na posse de animais.
Em resumo, a redução nos atropelamentos é um avanço, mas a conscientização e o cumprimento da legislação são fundamentais para garantir a segurança nas rodovias e o bem-estar animal. A responsabilidade pelo animal, em caso de acidente, recai sobre o proprietário, que pode responder por danos materiais e até mesmo prisão, dependendo da situação.
