Ao todo foram mais de 30 mil registros, número 600 vezes maior que em 2016
O número de processos judiciais contra planos de saúde bateu recorde em São Paulo em 2023, com mais de 30 mil ações, segundo dados do Observatório da Saúde Suplementar da USP. A maioria esmagadora dos casos (90%) foi favorável aos pacientes, com 88% dos pedidos sendo integralmente atendidos pela justiça.
Exames Negados e o Acesso à Saúde
Um dos principais motivos para as ações judiciais é a negativa de cobertura para exames e tratamentos médicos. Caroline Figueiredo, por exemplo, teve o pedido de exame para seu pai negado pelo plano de saúde, sendo obrigada a arcar com os custos de um exame particular (R$3.000,00), até que o plano finalmente autorizou o procedimento um dia antes da data marcada.
O advogado Carlos Manela também enfrentou dificuldades ao tentar realizar um exame para mapeamento de células cancerígenas, precisando recorrer à justiça para garantir seu direito ao procedimento. A justiça tem se posicionado de forma consistente, afirmando que os pacientes têm direito ao acesso aos tratamentos e exames mais modernos, mesmo que não estejam explicitamente listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
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Reajustes Abusivos e o Impacto nos Idosos
Outro ponto crítico de conflito entre usuários e planos de saúde diz respeito aos reajustes de mensalidades. Segundo o coordenador do Procon-SP, Henri Berão Preto, a maioria das reclamações recebidas pelo órgão se refere aos valores cobrados pelas operadoras. Ele destaca a necessidade de atenção especial às regras para idosos, explicando que, apesar de haver reajuste anual, a mudança de faixa etária após os 60 anos não deve gerar aumento adicional.
Aumento de Reclamações e Diminuição de Contratos
O número de reclamações contra planos de saúde tem crescido significativamente nos últimos anos, paralelamente à redução no número de pessoas com convênios médicos. Em 2017, quase 270 mil paulistas deixaram de ter plano de saúde, enquanto as reclamações recebidas pela ANS passaram de 31 mil em 2016 para 33 mil em 2017. Essa tendência demonstra a crescente insatisfação com os serviços prestados pelas operadoras e a importância da busca por justiça para garantir o acesso adequado à saúde.
