Aumento nas solicitações deste documento nos cartórios foi de 78%; pedido digital, por videoconferência, se popularizou
O número de autorizações de viagem para menores de idade em São Paulo cresceu 78%, atingindo um recorde. Esse documento digital, que garante a permissão para crianças e adolescentes viajarem desacompanhados ou com apenas um responsável, pode ser obtido remotamente por videoconferência, uma informação especialmente útil na época de férias.
Autorização de Viagem: Um Documento Essencial
De acordo com Fernanda Teodoro, escrevente do segundo Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, a autorização de viagem para menores de 16 anos desacompanhados é obrigatória. Anteriormente, a emissão do documento era feita presencialmente em cartório. Agora, o processo pode ser realizado remotamente, desde que o requerente possua um certificado digital (padrão ICP-Brasil ou do e-Notariado).
Como Obter a Autorização
Para obter a autorização online, é necessário ter um certificado digital. Caso não o possua, é possível obtê-lo gratuitamente em um cartório de notas. Com o certificado, o documento pode ser emitido pelo aplicativo do e-Notariado. Se a emissão for presencial, é necessário levar o documento pessoal original para identificação. O processo online, via videoconferência, garante a autenticação da assinatura e leva cerca de 10 minutos. Ao final, a autorização é emitida em formato PDF, contendo um QR code para verificação de autenticidade.
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Considerações Importantes
Embora o processo seja facilitado, é importante evitar deixar a emissão da autorização para última hora. Situações emergenciais, como a necessidade de autorização de ambos os pais para viagens internacionais, podem ocorrer. A autorização possui validade para o período especificado (data de embarque e desembarque), garantindo a cobertura da viagem completa. Planejar com antecedência evita imprevistos e garante uma viagem tranquila.
