Foram 11 mil casamentos homoafetivos registrados, maior valor desde 2013; nos últimos 11 anos, Ribeirão registrou 526 uniões
Neste dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemoramos importantes avanços na luta por direitos e igualdade. Um dado relevante é o aumento de 20% nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil em 2022, em comparação com 2021, totalizando 11 mil registros civis.
Casamentos Homoafetivos: Uma Década de Progresso
O crescimento significativo nos casamentos homoafetivos reflete a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, que garantiu o direito ao casamento civil para casais LGBT. Desde então, mais de 59 mil uniões foram registradas no país, com 59% sendo casais femininos e 40% masculinos. Em Ribeirão Preto, foram 526 casamentos nos últimos 11 anos. Para Acir de Matos Gomes, presidente da OAB de Franca, a decisão do STF foi fundamental, eliminando barreiras e assegurando a igualdade jurídica.
A Importância da Igualdade Jurídica
A unificação das regras para casamentos homoafetivos e heterossexuais, conforme destaca Gomes, foi um passo crucial. A decisão do STF assegurou os mesmos direitos e regras para todos os tipos de família, eliminando a discriminação e facilitando o acesso ao casamento civil para casais LGBT. A data comemorada hoje, originada na Rebelião de Stonewall em 1969, simboliza a luta contínua por direitos e igualdade.
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Desafios e Perspectivas Futuras
Apesar das conquistas, ainda há desafios. Fábio de Jesus, presidente da ONG Arco-Íris, defende a necessidade de políticas públicas mais efetivas para incentivar os casamentos igualitários, especialmente entre a população LGBT de baixa renda. Ações como mutirões de casamento comunitário, já realizados para casais heterossexuais, precisam ser expandidas para garantir o acesso igualitário a esse direito fundamental para todos.
