De janeiro a setembro foram 106 registros contra 66 no mesmo período do ano passado; presidente do CMDCA fala do combate
A cidade de Ribeirão Preto enfrenta um aumento alarmante nos casos de estupro de vulnerável. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado apontam 106 casos de janeiro a setembro de 2023, um crescimento significativo em comparação aos 66 casos registrados no mesmo período do ano anterior. Para combater essa violência e garantir a proteção de crianças e adolescentes vítimas, a cidade está implementando uma iniciativa inovadora.
Escuta Especializada: Um Acolhimento Humanizado
Ribeirão Preto está estruturando uma rede de acolhimento humanizado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com o objetivo principal de evitar a revitimização. A iniciativa prevê a formação de 50 técnicos das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, capacitados para realizar uma escuta especializada e sensível às necessidades das vítimas. A formação, iniciada em 23 de novembro de 2023, compreende nove encontros e visa implantar o serviço em janeiro de 2024, atendendo à exigência legal de implantação até abril.
Rede de Proteção e Identificação de Casos
A rede de proteção envolve um fluxo de atendimento integrado entre as secretarias. Quando um relato de abuso é feito, seja na escola, na unidade de saúde ou em outro ambiente, o caso é encaminhado para uma ficha inicial no sistema J1054. O Conselho Tutelar analisa a ficha e solicita a escuta especializada, que deve ocorrer em até cinco dias. Após a escuta, todos os serviços necessários (saúde, educação, assistência social, Conselho Tutelar, polícia e Ministério Público, se necessário) são acionados para garantir a proteção da criança ou adolescente. Essa abordagem integrada busca identificar casos que muitas vezes não são notificados à polícia, especialmente aqueles ocorridos dentro do próprio lar, onde, segundo dados da Secretaria e do Ministério da Saúde, a maioria dos abusos acontece.
A Importância da Sensibilização e Dados Precisos
A problemática da violência contra crianças e adolescentes em Ribeirão Preto vai além do estupro de vulnerável. O trabalho infantil, a exploração sexual e o envolvimento com o tráfico de drogas são outras realidades preocupantes. A cidade, que experimentou um crescimento populacional significativo nos últimos anos, enfrenta o desafio de mapear e atender às necessidades de uma população cada vez maior e mais diversa. A falta de um diagnóstico territorial atualizado dificulta a implementação de políticas públicas eficazes. O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) está trabalhando para concluir um novo diagnóstico até janeiro de 2024, utilizando dados da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público do Trabalho e de outras fontes, para melhor direcionar as ações de prevenção e proteção.
