No primeiro semestre de 2015, 1.665 cheques foram devolvidos, contra 1.226 no mesmo período do ano passado

O aumento de cheques sem fundos em Ribeirão Preto acompanha uma tendência nacional preocupante, refletindo as dificuldades econômicas enfrentadas por muitos brasileiros. Nos primeiros seis meses do ano passado, o prejuízo causado por esses cheques na cidade foi de R$ 2,804 mil, saltando para R$ 2,911 mil no mesmo período deste ano. Esse cenário exige atenção tanto de quem emite quanto de quem recebe cheques, buscando evitar maiores transtornos financeiros.

Crise Econômica e o Aumento de Devoluções

Para o economista Jair Casquel, a crise econômica é o principal fator por trás desse aumento. A devolução de cheques serve como um forte indicador de problemas no planejamento financeiro, dificuldades na manutenção de empregos e renda, especialmente entre pequenos empresários. A recessão crescente impacta diretamente a capacidade das pessoas de honrarem seus compromissos financeiros, levando a uma situação em cadeia onde o não cumprimento de contratos por terceiros resulta em cheques devolvidos.

O Perfil do Devedor e a Busca por Soluções

Casquel ressalta que a maioria dos devedores são pessoas honestas que, diante de dificuldades financeiras, se veem sem alternativa. Ele sugere que, para quem possui liquidez, negociar esses cheques com os emitentes pode ser uma boa estratégia, facilitando o pagamento e mantendo o cliente. No entanto, é crucial evitar chegar ao extremo de não honrar os compromissos, pois as sanções podem ser severas.

Sanções Legais e Cuidados ao Receber Cheques

A advogada Mariana Nicoletti explica que o credor pode protestar o cheque em cartório dentro de prazos específicos e, se necessário, recorrer à via judicial. Em casos de não pagamento, o devedor pode sofrer ações de expropriação de bens, como penhora online de ativos financeiros. Em situações mais graves, o Código Penal prevê crime de fraude no pagamento por meio de cheque. A advogada também alerta sobre os cuidados ao receber cheques, como solicitar documentos de identificação do emitente, conferir a assinatura e, em casos de valores expressivos, condicionar a venda à prévia compensação do cheque.

Diante desse cenário, a atenção e a cautela se tornam essenciais para evitar prejuízos e garantir a saúde financeira tanto de empresas quanto de pessoas físicas.