Foram 552 casos apurados neste ano contra 491 em 2021; Procurador Regional do Trabalho, Ronaldo Lira, analisa o cenário
O número de denúncias de trabalho infantil em São Paulo aumentou 10% nos primeiros nove meses de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021, totalizando 552 casos apurados. Muitos casos envolvem trabalho doméstico e crianças em semáforos pedindo dinheiro.
Tipos de Trabalho Infantil
De acordo com o Procurador Regional do Trabalho, Ronaldo Lira, qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto aprendizagem profissional (a partir dos 14 anos), é considerado exploração. Atividades insalubres, perigosas ou noturnas para menores de 18 anos também são proibidas.
Combate ao Trabalho Infantil
Para combater o problema, o Ministério Público do Trabalho atua em conjunto com conselhos tutelares, CRAS, CREAS e municípios, buscando inserir as crianças em programas assistenciais e educacionais. A abordagem não se limita à repressão, mas inclui um olhar para as condições familiares e a implementação de políticas públicas. Medidas como a inserção em escolas de período integral, programas como o Bolsa Família e o CadÚnico são exemplos de ações tomadas.
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Evasão Escolar e Trabalho Infantil
A pandemia agravou a situação, com a evasão escolar contribuindo para o aumento do trabalho infantil. A falta de acesso a tecnologia para o ensino remoto deixou muitas crianças vulneráveis. O procurador destaca a necessidade de uma abordagem coletiva, envolvendo Estado, família e sociedade, para proteger a infância e garantir o desenvolvimento pleno das crianças.
A aprendizagem profissional, permitida a partir dos 14 anos, é apontada como uma ferramenta importante para auxiliar crianças em situação de trabalho infantil, oferecendo formação teórica e prática em ambiente seguro. A conscientização das empresas sobre a obrigação legal de contratar aprendizes também é crucial para combater o problema. A solução requer um esforço conjunto, com diálogo entre órgãos públicos, entidades assistenciais e o setor empresarial, para garantir que toda criança tenha acesso aos seus direitos e a um futuro digno.
