Levantamento é do Tabelião de Notas e Protestos; Fabiana Laizo Lunard Clápis explica como funciona o registro das dívidas
O número de moradores de Franca endividados diminuiu no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Dados dos cartórios de protesto de São Paulo apontam uma queda de 66,62% no endividamento das famílias.
Como funciona o protesto de dívidas?
Segundo Fabiana Lais-lunade, titular do primeiro tabelhão de notas de protestos de Franca, os cartórios desempenham papel crucial na recuperação de crédito. Os credores enviam as dívidas sem custo, e o cartório faz a intimação do devedor, dando-lhe três dias úteis para pagamento antes do protesto (negativação do nome). Após a intimação, se o pagamento não ocorrer, a dívida é protestada e consta em um banco de dados administrado pelo Instituto de Protesto (www.protestosp.com.br), onde é possível consultar a situação do CPF ou CNPJ.
Queda no endividamento e suas causas
Foram 30.799 dívidas enviadas ao cartório no primeiro semestre de 2023, número inferior às 91.181 registradas no mesmo período de 2022. Essa redução está ligada a fatores econômicos e políticos, como maior estabilidade do mercado e menor apetite ao crédito para empreendimentos. Além da diminuição no número de dívidas, o valor total também caiu, de aproximadamente R$ 216 mil em 2022 para cerca de R$ 146 mil em 2023. Isso reflete também as renegociações de dívidas feitas diretamente com bancos, permitindo que devedores obtenham condições mais favoráveis de pagamento.
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Ações do cartório e resolução de dívidas
O cartório analisa cada título antes do protesto, verificando a correção dos dados e a conformidade com os requisitos legais. Dívidas indevidas são devolvidas aos credores para correção. Embora o protesto seja ilimitado, o devedor pode procurar o credor para negociar o pagamento e solicitar o cancelamento do protesto, utilizando o site do protesto.sp. O cartório cobra uma taxa de processamento tabelada pelo estado, geralmente em torno de 30% dos títulos apresentados. Atualmente, o processo é facilitado pela digitalização, com comunicação eletrônica e plataformas online que permitem o cancelamento do protesto de forma mais ágil e eficiente.
A redução significativa no número de protestos em Franca demonstra um cenário econômico mais estável, com reflexos positivos na vida financeira dos moradores. O acesso facilitado à informação e as novas ferramentas digitais disponíveis contribuem para uma resolução mais eficiente das pendências financeiras.
