Somente neste ano, 400 solicitações já foram expedidas pela Justiça; juiz da vara responsável, Caio Meluzo, comenta os dados
A violência doméstica contra a mulher em Ribeirão Preto mostra um aumento significativo nas medidas protetivas nos últimos anos, indicando uma possível maior disposição das vítimas em denunciar seus agressores.
Aumento de Denúncias e Medidas Protetivas
O número de medidas protetivas concedidas cresceu 60% nos últimos quatro anos, saltando de 1.104 em 2019 para 1.581 em 2021. Em 2022, foram 1.174 medidas, e em 2023, já foram concedidas 400. Essa alta sugere que mais mulheres estão buscando proteção legal, apesar do medo inerente à denúncia.
A Importância da Medida Protetiva
Para o juiz Caio Meluso, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, a medida protetiva é fundamental para interromper o ciclo de violência. Ela garante o afastamento do agressor, a guarda das crianças para a vítima e a fixação de alimentos. O pedido pode ser feito na Delegacia da Mulher (presencialmente ou online) ou no NAEM (Núcleo de Atendimento à Mulher), localizado na Rua Lissalem, próximo ao Fórum. Após o pedido, a medida é concedida e cumprida em menos de 24 horas.
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Fiscalização e Efetividade
A efetividade da medida protetiva é garantida pela fiscalização da Polícia Militar (Patrulha Maria da Penha), Guarda Civil Municipal (Ronda Maria da Penha) e, o descumprimento resulta em prisão do agressor. Esse aumento nas prisões por descumprimento tem contribuído para uma maior sensação de segurança e respeito à medida protetiva. O agressor está mais propenso a cumprir as determinações judiciais.
Em caso de violência doméstica, ameaça ou agressão, procure a Central de Flagrantes, a Delegacia da Mulher ou denuncie pelo 190. Não se cale.
