Quem traz os detalhes é o advogado especialista Marcio Spimpolo na coluna ‘CBN Via Legal’
Entre os dias 27 e 31 de maio, um decreto municipal em Ribeirão Preto impactou a rotina de condomínios, mesmo não se aplicando diretamente a eles. O advogado Márcio Espinplu, colunista da CBN Ribeirão, esclareceu as principais dúvidas sobre o assunto.
Obras em Condomínios
O decreto permitiu a atividade de indústrias e construção civil, mas não a abertura de lojas de materiais de construção. Espinplu recomenda que síndicos conversem com moradores que realizam obras, buscando suspender ou adiar as que não forem urgentes. Para obras essenciais, sugere-se um controle de horário mais rígido e a redução do fluxo de pessoas no condomínio.
Serviços Essenciais em Condomínios
Quanto aos serviços de portaria, limpeza e jardinagem, Espinplu aponta uma possível falha do decreto ao não permitir explicitamente a limpeza em condomínios, apesar de liberar a segurança. Ele destaca a importância da higienização das áreas comuns, elevadores e a necessidade de rever esse ponto. Recomenda-se reduzir o quadro de funcionários, mantendo apenas o essencial, e reforçar a higienização.
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Acesso de Profissionais a Condomínios
Sobre o acesso de diaristas, fisioterapeutas e cuidadores, Espinplu salienta que, com a suspensão do transporte público, os condomínios podem auxiliar no transporte desses profissionais. A proibição de sua entrada pode gerar responsabilidade para o condomínio em caso de problemas. A manutenção desses serviços é crucial, especialmente para pessoas com necessidades especiais.
Em resumo, a orientação principal para os condomínios é a prevenção e a colaboração. A manutenção dos protocolos de higienização, a disponibilização de álcool em gel e a limpeza frequente das áreas comuns, principalmente elevadores, são fundamentais para a segurança de todos. A contribuição individual para o distanciamento social continua sendo crucial para o enfrentamento da pandemia.
