Na semana passada 57 lavradores foram resgatados em Pedregulho; Pesquisador Murilo Celli aborda o assunto
Nesta semana, a região de Franca, São Paulo, registrou mais um caso de trabalho análogo à escravidão. Famílias inteiras vindas de Aracatu, na Bahia, foram encontradas trabalhando na colheita de café em uma fazenda de Pedregulho, sem contrato formalizado e com pagamento previsto apenas ao fim da safra.
Condições precárias de trabalho e transporte
As condições de trabalho e transporte eram desumanas. Cerca de 70 pessoas viajaram em um ônibus sem espaço para os pés. O alojamento era insalubre, com três cômodos abrigando 57 funcionários, incluindo cinco casais com crianças dormindo no mesmo quarto. A falta de higiene e distanciamento social gerou preocupações sanitárias.
Caracterizando o trabalho escravo contemporâneo
O internacionalista e pesquisador Murilo Selle esclareceu que o trabalho análogo à escravidão, embora a escravidão tenha sido abolida em 1888, continua a existir no Brasil e no mundo. Desde 1995, o Estado brasileiro reconhece sua existência, caracterizada por trabalho forçado, condições degradantes, servidão por dívida ou jornada exaustiva. Basta um desses fatores para configurar a situação como trabalho escravo contemporâneo. Apesar da previsão legal desde 1940 (artigo 149 do Código Penal), somente em 2003 houve uma definição mais objetiva do crime.
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Combate ao trabalho escravo e dados alarmantes
O Ministério Público do Trabalho acompanha esses casos, principalmente no setor agrícola. De 1995 a 2021, 56.021 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil, sendo 78% na área rural. Embora a questão racial não seja o único fator, 77% dos resgatados se declaram não brancos, indicando uma forte correlação com a pobreza crônica. O combate requer políticas públicas multidisciplinares, envolvendo combate à pobreza, inserção no mercado de trabalho e educação, para que as pessoas conheçam seus direitos e busquem alternativas.
A recorrência de casos como o de Pedregulho e outro semelhante em Ituverava, em abril, com 22 trabalhadores do Maranhão em situação precária, demonstra a necessidade urgente de ações efetivas para erradicar essa prática.
