Karine Resende explica quais são os procedimentos legais que os beneficiários devem tomar; ouça o ‘CBN Vida e Aposentadoria’
Descontos indevidos em aposentadorias e pensões têm se tornado um problema crescente, afetando principalmente a população mais vulnerável. Acompanhamos essa semana uma grande polêmica sobre o assunto, com muitos aposentados sendo vítimas de cobranças abusivas.
Tipos de Descontos Indevidos
Existem diversos tipos de descontos indevidos que podem aparecer no extrato do INSS. Entre eles, destacam-se os descontos de associações de aposentados (que podem chegar a R$100, dependendo do valor do benefício), seguros previdenciários e empréstimos consignados não solicitados. Outro ponto crucial é a cobrança indevida da RMC (reserva de margem consignável), mesmo sem o aposentado ter autorizado nenhum empréstimo com cartão de crédito consignado.
Como identificar e agir
É fundamental que aposentados e pensionistas fiquem atentos ao seu extrato previdenciário, disponível pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer desconto de associação, seguro ou consignado não reconhecido deve ser imediatamente questionado. Para descontos de associações ou seguros, o cancelamento pode ser solicitado pelo próprio aplicativo. Já para os casos de empréstimos consignados indevidos, a solução é judicial. Em ambos os casos, a orientação é buscar auxílio de um advogado para reaver o dinheiro indevidamente descontado.
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Ações judiciais e danos morais
A via judicial é o caminho mais eficaz para reaver valores descontados indevidamente, seja por associações, seguros ou empréstimos consignados. Além da devolução em dobro dos valores, é possível pleitear indenização por danos morais, considerando a vulnerabilidade da população afetada e a dificuldade em obter esclarecimentos sobre os descontos. A complexidade do acesso à internet e aos meios eletrônicos também dificulta a identificação desses problemas por parte dos aposentados, agravando ainda mais a situação.
