Em muitos casos, mesmo com as agressões, as vítimas registram ocorrência; juiz Caio César Merluso explica como ajudar

A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de tentar matar a tiros sua ex-namorada de 21 anos. O crime ocorreu no dia 12 de novembro na Avenida Maestro Erver Codovil, bairro Marinsec, segundo informações da Polícia Militar. O suspeito, em uma moto, discutiu com a vítima, atirou e fugiu. A jovem foi atingida nas nádegas e levada ao Hospital das Clínicas.

Ações em casos de violência doméstica

Um motorista de aplicativo relatou à CBN um caso em que uma passageira, vítima de violência doméstica, recusou ajuda. O juiz Caio César Meluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, esclareceu dúvidas sobre como agir nessas situações. Segundo o juiz, ao presenciar um caso de violência doméstica, o ideal é chamar a polícia ou a guarda municipal, mesmo que a vítima não queira denunciar. A polícia avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis, mesmo que a vítima se recuse a prestar queixa. Ele ressaltou que, se a agressão estiver em andamento, a polícia pode realizar uma prisão em flagrante. O motorista, nesse caso, poderia ser testemunha, mas com a recusa da vítima, suas ações seriam limitadas.

Denúncias e medidas protetivas

O juiz explicou que a denúncia, mesmo anônima, é crucial. Em casos de lesão corporal, a ação penal é pública incondicionada, ou seja, independe da vontade da vítima. Uma testemunha reforça a denúncia e auxilia na condenação do agressor. Agentes de saúde também são obrigados a reportar casos de violência doméstica, mesmo com a recusa da vítima. Estratégias como a marcação de um “X” vermelho na mão em farmácias, ou pedidos de ajuda disfarçados como pedidos de pizza, são recursos usados pelas vítimas para obter ajuda.

Importância da denúncia e rede de apoio

O juiz enfatizou a importância da denúncia por parte da vítima e a necessidade de uma rede de apoio, composta por familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho. Ele destacou o aumento significativo de medidas protetivas concedidas na região, indicando uma maior efetividade no combate à violência doméstica, apesar do alto número de casos. A visibilidade dos casos e o aumento das denúncias demonstram que os mecanismos de combate à violência estão funcionando, embora seja um problema histórico que demanda esforços contínuos.