Bruno Silva explica o que é este conceito e como funcionam os votos brancos e nulos nas eleições no ‘De Olho na Política’

O sistema eleitoral majoritário brasileiro, O que é o Sistema Eleitoral Majoritário? E quais suas regras?, utilizado nas eleições para prefeitos, governadores, presidente da República e senador, possui regras específicas que definem a forma de apuração e a contabilização dos votos, incluindo os votos brancos e nulos. Essas regras são fundamentais para o entendimento do processo eleitoral e para a correta interpretação dos resultados divulgados.

Funcionamento do sistema majoritário: O sistema majoritário é caracterizado por eleger o candidato que obtiver a maioria dos votos, mas essa maioria pode ser simples ou absoluta, dependendo do tamanho do eleitorado do município. Nos municípios com até 200 mil eleitores, vigora o princípio da maioria simples, em que o candidato que obtiver o maior número de votos válidos é declarado vencedor, independentemente de alcançar 50% dos votos.

Já nos municípios com mais de 200 mil eleitores, como é o caso de Ribeirão Preto, aplica-se o princípio da maioria absoluta. Nesse cenário, para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter mais de 50% dos votos válidos (50% mais um voto). Caso nenhum candidato alcance essa marca, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados, onde um deles necessariamente obterá a maioria absoluta dos votos válidos.

Votos válidos versus votos inválidos

É importante destacar a diferença entre votos válidos e votos inválidos. Os votos válidos são aqueles contabilizados para os candidatos, enquanto os votos inválidos englobam os votos brancos e nulos. O voto branco ocorre quando o eleitor confirma a opção “branco” na urna eletrônica, enquanto o voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número que não corresponde a nenhum candidato e confirma.

Na apuração oficial, os votos brancos e nulos são excluídos do cálculo dos percentuais dos candidatos. Isso significa que o percentual necessário para a maioria absoluta é calculado apenas sobre os votos válidos, o que pode elevar a porcentagem dos candidatos em relação ao total de votos apurados. Por isso, pesquisas eleitorais costumam apresentar os resultados considerando os votos válidos, para refletir com maior precisão a intenção de voto efetiva.

Sistema proporcional para cargos legislativos: Enquanto o sistema majoritário é aplicado para cargos executivos e senador, os cargos legislativos, como deputado federal, deputado estadual e vereador, são eleitos por meio do sistema proporcional de lista aberta. Nesse sistema, a votação é contabilizada tanto para os candidatos individualmente quanto para os partidos políticos.

Os partidos lançam seus candidatos e a quantidade de cadeiras que cada partido conquista depende do total de votos obtidos por todos os seus candidatos. Para que um partido conquiste cadeiras, ele deve atingir o quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos necessários para eleger um representante. A distribuição das cadeiras dentro do partido é feita conforme a votação individual dos candidatos, privilegiando aqueles com maior número de votos.

Importância do entendimento das regras eleitorais

Compreender essas regras é essencial para que os eleitores possam interpretar corretamente os resultados das eleições e as pesquisas eleitorais. Além disso, o conhecimento sobre o sistema eleitoral contribui para o exercício consciente do voto e para a valorização da democracia.

Informações adicionais

O sistema majoritário brasileiro é adotado para a eleição dos cargos executivos e senador, enquanto o sistema proporcional é utilizado para os cargos legislativos. A distinção entre votos válidos e inválidos impacta diretamente na apuração dos resultados, especialmente na definição do vencedor em eleições majoritárias. A legislação eleitoral estabelece essas normas para garantir a legitimidade e a transparência do processo eleitoral.