Prefeitura de Ribeirão aprovou a modalidade de contrato para a iluminação pública da cidade; Bruno Silva explica
A taxa de iluminação pública em Ribeirão Preto, aprovada recentemente, gerou debates acalorados. Para entender melhor a polêmica, conversamos com o cientista político Bruno Silva.
Parcerias Público-Privadas (PPPs) e seus desafios
As PPPs são pensadas para solucionar problemas que a prefeitura não consegue resolver sozinha. No entanto, a criação de novas taxas para financiar essas parcerias é sempre controversa. A iluminação pública, assim como o saneamento básico e as rodovias, frequentemente enfrenta problemas de investimento e manutenção adequados. A concessão de rodovias, com cobrança de pedágio, é um exemplo comum de PPP no Brasil. O novo marco regulatório do saneamento básico também incentiva a expansão das PPPs nesse setor.
O caso de Ribeirão Preto e a experiência de São Paulo
Em São Paulo, a implementação de uma PPP para iluminação pública, com cobrança escalonada, causou grande impacto, com aumentos de até 1000% em alguns casos. Em Ribeirão Preto, o projeto estabeleceu um teto de R$ 101,76, visando beneficiar até 60% dos munícipes. A questão central não é a adoção da PPP em si, mas sim a forma como o processo de concessão será conduzido e fiscalizado.
Fiscalização e transparência como pilares do sucesso
A experiência demonstra que muitos projetos de PPPs no setor de iluminação pública (mais de 180 de 380, até 2020) foram cancelados ou paralisados devido a problemas no processo de concessão. Em Ribeirão Preto, é crucial que a prefeitura e a Câmara Municipal fiscalizem rigorosamente o contrato, garantindo a transparência e o cumprimento das obrigações pela empresa concessionária. A atenção aos detalhes contratuais é fundamental para evitar que a solução para um problema se transforme em um novo transtorno.
