Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 200 mil perícias como parte da operação pente-fino em benefícios por incapacidade, cancelando 180 mil deles. Isso significa que 9 em cada 10 trabalhadores que estavam afastados foram considerados aptos para o trabalho e tiveram seus benefícios cessados.
Reabilitação profissional e recursos
Para aqueles que se sentem injustiçados com o cancelamento do benefício, existem algumas alternativas. A primeira é buscar uma reabilitação profissional, continuando a receber o benefício durante o processo. Caso o benefício seja cortado sem passar pela reabilitação, é possível recorrer ao próprio INSS. Outra opção é recorrer à Justiça, buscando uma revisão da perícia médica.
Desafios do retorno ao mercado de trabalho
O retorno ao mercado de trabalho após um longo período de afastamento apresenta diversos desafios. Muitos trabalhadores se deparam com a insegurança de não conseguir manter um novo emprego, principalmente considerando a possibilidade de a empresa onde trabalhavam ter fechado ou substituído o funcionário durante o afastamento. A situação se complica ainda mais em momentos de crise econômica.
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Direitos dos trabalhadores
Trabalhadores que tiveram seus benefícios por incapacidade cancelados possuem direitos. Se o benefício foi cessado e o trabalhador é considerado apto para o trabalho, ele tem o direito de retornar ao seu emprego anterior. No entanto, se a empresa não existe mais, o trabalhador pode continuar recebendo o benefício por um período determinado. Se o afastamento foi de até cinco anos, o trabalhador recebe um mês de benefício para cada ano afastado. Para afastamentos superiores a cinco anos, o benefício é estendido por 18 meses, com valores decrescentes ao longo do tempo.
A situação dos trabalhadores que tiveram seus benefícios cancelados é complexa e exige atenção aos direitos garantidos por lei. Embora o retorno ao mercado de trabalho apresente dificuldades, existem alternativas e recursos disponíveis para auxiliar nesse processo.
