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O que muda com o fim da ‘emergência sanitária’ decretada pelo Governo Federal?

Sobre o assunto e os perigos da decisão, confira a análise do pesquisador da Fiocruz Rodrigo Stabeli
fim da emergência sanitária
Sobre o assunto e os perigos da decisão, confira a análise do pesquisador da Fiocruz Rodrigo Stabeli

Sobre o assunto e os perigos da decisão, confira a análise do pesquisador da Fiocruz Rodrigo Stabeli

O fim do estado de emergência de saúde pública por conta da Covid-19 no Brasil, anunciado pelo ministro Marcelo Queiroga, gerou debates e questionamentos. A decisão põe fim a medidas excepcionais como dispensa de licitação para compra de medicamentos, mas a pandemia ainda não acabou, como aponta Rodrigo Stabili, diretor e pesquisador da Fiocruz.

Análise da decisão do Ministério da Saúde

Stabili destaca a importância de entender o que configura uma emergência sanitária de interesse internacional. Ele ressalta a alta transmissibilidade do coronavírus, inclusive da variante Ômicron, comparável ao sarampo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) manteve a emergência internacional um dia antes do anúncio brasileiro, indicando que a decisão do ministro Queiroga desconsiderou a avaliação do órgão máximo competente. Isso significa que, em caso de novo aumento de internações e mortes, o país pode não ter a mesma capacidade de mobilização de recursos para enfrentar a situação.

Riscos da descontinuidade de medidas emergenciais

Stabili alerta que a retirada da emergência de saúde pública no Brasil não implica o abandono dos cuidados essenciais para interromper a transmissão do vírus. Ele a caracteriza como uma jogada política, uma vez que a medida diminui a capacidade de atuação em situações de emergência. O país passará a tratar a Covid-19 como uma doença comum, sem as ferramentas de resposta rápida que um estado de emergência proporciona. A incerteza permanece sobre se a doença já é endêmica no Brasil ou se a situação segue um padrão similar ao observado na Europa e na Ásia, com oscilações na taxa de contágio.

O surto de sarampo e a importância da vacinação

A entrevista também aborda o surto de sarampo no país, associado à baixa cobertura vacinal. Stabili enfatiza a eficácia da vacina tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba), alertando para a alta mortalidade do sarampo em crianças. O Brasil registrou em 2019 uma das menores taxas de vacinação contra o sarampo em mais de 36 anos. O surto em São Paulo serve como alerta, reforçando a necessidade de campanhas de vacinação e de atualização das carteiras de vacinação infantil. A vacinação é apresentada como fundamental para garantir a saúde das crianças e evitar a propagação de doenças.

Em suma, a decisão de encerrar o estado de emergência sanitária gera preocupações sobre a capacidade de resposta a eventuais novos surtos e destaca a importância da manutenção de medidas preventivas e da conscientização sobre a vacinação infantil.

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