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OAB confirma que trabalho de crianças e adolescentes em trenzinhos é proibido

Ordem de Ribeirão Preto informou que vai acompanhar as investigações; um jovem, de 14 anos, morreu no final de semana
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Ordem de Ribeirão Preto informou que vai acompanhar as investigações; um jovem, de 14 anos, morreu no final de semana

Ordem de Ribeirão Preto informou que vai acompanhar as investigações; um jovem, de 14 anos, morreu no final de semana

Neste fim de semana, Ribeirão Preto foi marcada por uma tragédia: um adolescente de 14 anos morreu atropelado por um trenzinho no Parque São Sebastião. O velório ocorreu na manhã seguinte, com o sepultamento previsto para o Cemetery Pastur.

O Acidente e as Investigações

O jovem trabalhava como animador no trenzinho. Segundo a polícia, ele se desequilibrou e caiu, sendo atropelado pelo veículo. O caso foi registrado como morte suspeita e atropelamento. A polícia investiga as circunstâncias do acidente. A prefeitura de Ribeirão Preto emitiu nota de solidariedade à família e informou que irá apurar se a atividade do trenzinho estava de acordo com as normas e possuía o alvará necessário. A Secretaria de Justiça também está envolvida nas investigações.

A OAB e a Questão do Trabalho Infantil

O Dr. Elton Ramos, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB de Ribeirão Preto, concedeu entrevista à CBN, abordando a gravidade do caso e a questão do trabalho infantil. Ele destacou que, embora a OAB ainda não tenha sido oficialmente acionada, acompanhará as investigações junto ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Dr. Ramos enfatizou a necessidade de regulamentação das atividades dos “trenes da alegria”, considerando os riscos envolvidos e a proibição legal do trabalho infantil noturno e em ambientes perigosos. Ele também mencionou a Lei encabeçada pela Dra. Lêu da Alça, que regula o funcionamento dos trenzinhos, mas ressaltou a necessidade de regulamentação específica sobre as condições de trabalho para crianças e adolescentes.

Responsabilidades e Prevenção

A entrevista revelou que os pais do adolescente foram surpreendidos com a informação de que ele recebia remuneração pela atividade. Essa informação destaca a importância da vigilância dos pais e responsáveis na prevenção do trabalho infantil. Dr. Ramos reforçou a necessidade de orientação aos jovens sobre os riscos do trabalho infantil e a importância da prevenção por meio da conscientização e fiscalização. As investigações seguem em andamento, com a participação da polícia, OAB, Ministério Público e prefeitura, buscando esclarecer as responsabilidades e evitar novas tragédias.

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