Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Sandra Lambert

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai ajuizar uma ação civil pública contra a prefeitura de Ribeirão Preto em razão da superlotação nas salas de aula do ensino fundamental e da falta de professores na rede municipal. Segundo a entidade, sucessivas tentativas de diálogo e notificações encaminhadas ao Executivo não resultaram em soluções efetivas, o que motivou a medida judicial.

Motivo da ação e medidas previstas

A OAB informou que enviou notificações à administração municipal desde o ano passado cobrando redução do número de alunos por sala. Diante da ausência de respostas satisfatórias, a entidade decidiu ingressar com a ação civil pública e pretende requerer liminar por urgência, citando riscos à saúde e ao aprendizado dos estudantes. Uma reunião agendada para esta segunda-feira deve definir os próximos passos do processo.

Impacto em alunos com deficiência

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB relatou que cerca de 70 estudantes com necessidades especiais têm o aprendizado comprometido pela ausência de mediadores e cuidadores. “O objetivo da ação é limitar o número de alunos por sala e garantir a presença desses profissionais nas turmas que atendem crianças com deficiência”, disse Samira Fonseca, coordenadora da comissão. Pais apontam ainda riscos materiais e de segurança: José de Souza, pai de uma criança com deficiência auditiva, manifestou preocupação com o implante coclear do filho, avaliado em cerca de R$ 50 mil, e afirmou que a superlotação aumenta o risco para esse equipamento sensível.

Protestos e resposta da prefeitura

Nos últimos dias, pais e educadores realizaram pelo menos duas manifestações em frente a unidades escolares de Ribeirão Preto. Cerca de 50 pessoas se reuniram na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Helena Montserrat e aproximadamente 40 protestaram na Escola Miguel Mussi, no Jardim Silvio Passaláqua. Nesta última unidade, a prefeitura planeja fechar duas salas com 20 alunos cada, agrupando turmas em classes com até 30 estudantes.

Pais e professores alertam para a perda da qualidade do ensino e para impactos emocionais nas crianças. “Professores terão turmas com 27 a 28 crianças, o que dificulta o atendimento individualizado”, disse Carlos Henrique Bon, pai de aluno da rede municipal. A professora Vera Nilsia acrescentou que a diversidade de idades e necessidades em uma mesma turma pode causar prejuízos emocionais às crianças.

Em nota, a secretária de Educação de Ribeirão Preto, Débora Vendramini, encaminhou um termo de compromisso para a criação de uma comissão que avalie mudanças na rede municipal de ensino. Ainda não foram divulgados prazos para a instalação da comissão nem detalhes sobre medidas concretas para enfrentar a superlotação e garantir a presença de mediadores e cuidadores nas turmas com alunos com necessidades especiais.

A OAB e a comunidade escolar seguem acompanhando o caso e aguardam a definição de cronogramas e ações concretas por parte da administração municipal.