Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
Após a recente fuga de um adolescente da cadeia de Jabo de Cabal, enquanto aguardava transferência para uma casa de reabilitação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho da Comunidade, Cidadania e Segurança de Jabo de Cabal formalizaram um pedido de interdição da unidade. A alegação principal é a falta de segurança e as condições precárias do local.
Pedido de Interdição e as Razões
O advogado João Martins, representante da OAB de Jabo de Cabal, explicou que o pedido de interdição não é novo, mas se intensificou devido às inadequações e obsolescência do prédio. A cadeia, originalmente destinada a presos provisórios, tem abrigado detentos que já cumprem pena, além de misturar jovens e adolescentes em condições consideradas inaceitáveis. As condições de segurança são alarmantes, com poucos funcionários e uma estrutura precária, culminando na recente fuga.
Condições Precárias e Superlotação
Martins detalhou as condições desumanas enfrentadas pelos detentos, incluindo a superlotação das celas e a falta de acesso adequado ao banho de sol. A estrutura da cadeia, construída em tijolos, é considerada obsoleta e facilita tentativas de fuga, como a recente descoberta de um buraco na parede de uma cela. A situação é agravada pela presença de menores de idade no mesmo ambiente que os demais detentos, o que é ilegal e aumenta a tensão no local.
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Próximos Passos e Possíveis Destinos dos Presos
O pedido de interdição será protocolado na terça-feira, com a expectativa de que a juíza corregedora do sistema policial, Dra. Débora, avalie a situação com urgência. Caso a interdição seja decretada, os presos condenados deverão ser transferidos para penitenciárias da região, como as de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto ou Araraquara, já que não podem permanecer em cadeias transitórias. A prioridade é resolver a situação dos presos já presentes e impedir a entrada de novos detentos após a eventual decretação da interdição.
A iniciativa busca garantir a segurança dos detentos, dos funcionários e da comunidade, além de assegurar o cumprimento das normas legais e dos direitos humanos.
