‘Conferência Estadual de Direito e Agronegócio’ ocorrerá nos dias 20 e 21 de atrássto no centro de eventos do Ribeirão Shopping
O agronegócio brasileiro, crucial para a economia nacional, será tema central da Conferência Estadual de Direito e Agronegócio, evento gratuito e inédito que ocorrerá nos dias 20 e 21 de atrássto no Ribeirão Shopping, em Ribeirão Preto.
Desafios e Oportunidades do Agronegócio
Com oito painéis, a conferência abordará temas relevantes, desde os desafios da liderança feminina no setor até as técnicas de planejamento sucessório. A discussão engloba questões ambientais, tributárias e contratuais, refletindo a complexidade regulatória do agronegócio, que apesar de seu expressivo crescimento (representando quase 50% das exportações brasileiras e com recordes de acordos comerciais em julho de 2024), ainda enfrenta desafios consideráveis na área regulatória. A necessidade de um arcabouço jurídico que promova o desenvolvimento sustentável e a longo prazo será um ponto crucial da discussão.
Direito e Agronegócio: Uma Relação Singular
A conferência destacará a necessidade de um olhar jurídico mais específico para o agronegócio, considerando suas peculiaridades, como a sazonalidade e as relações contratuais específicas. A complexa relação entre o agronegócio e o meio ambiente também será analisada, buscando definir parâmetros legais claros e eficazes. A busca é por uma aproximação entre a dinâmica do setor e a evolução do direito, reconhecendo a lentidão da legislação em acompanhar as rápidas transformações do agro.
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Inclusão e Acesso à Justiça
Um ponto importante a ser abordado é a inclusão do pequeno produtor rural, muitas vezes sem acesso à capacitação técnica e jurídica. A conferência incluirá painéis sobre cooperativas e instrumentos de financiamento, buscando garantir o acesso dos pequenos produtores aos seus direitos e às oportunidades do mercado. O objetivo é promover um agronegócio mais justo e sustentável, considerando toda a cadeia produtiva.
A Conferência Estadual de Direito e Agronegócio se apresenta como uma iniciativa relevante para promover o debate e a atualização sobre os aspectos jurídicos do agronegócio, buscando soluções para os desafios presentes e o desenvolvimento futuro do setor. Ainda há vagas disponíveis, e interessados podem se inscrever pelo site da OAB/SP.
