Ricardo Silva, prefeito de Ribeirão Preto, explica motivo da paralisação, destacando plano de relicitação dos serviços

As obras das pontes da Via Norte e da presidente Kennedy, em Ribeirão Preto, estão paradas há pelo menos três meses. A prefeitura informou que estuda romper os contratos com as construtoras responsáveis devido a pedidos de aditamento financeiro considerados excessivos.

O prefeito Ricardo Silva explicou que as obras foram iniciadas no governo anterior e que as empresas solicitaram acréscimos superiores a 700 mil reais, ultrapassando o limite legal de 25%. Por esse motivo, os pedidos foram negados e as obras suspensas para evitar desperdício de recursos públicos e transtornos no trânsito.

Segundo o prefeito, os trechos das obras estão preservados no canteiro central, sem causar danos ao erário, e a prefeitura pretende cancelar os contratos atuais para realizar nova licitação. O processo de rescisão contratual está em andamento na Secretaria de Obras e segue os trâmites administrativos, incluindo ampla defesa e contraditório.

Sobre pagamentos já realizados, o prefeito afirmou que medidores e aquisições feitas no governo passado estão sendo apurados pelas pastas competentes e que, se necessário, a prefeitura buscará indenização junto às empresas. Ele ressaltou que não será permitido que construtoras recebam recursos públicos sem concluir as obras.

Em contrapartida, o prefeito anunciou a inauguração, prevista para o dia 26 deste mês, de duas pontes ligando Maurílio Biagi à Leão XIII e Carlos Consonho, obras executadas dentro do prazo e com responsabilidade pela atual administração. Essas pontes devem melhorar a fluidez do trânsito na cidade.

Ricardo Silva destacou que acompanha pessoalmente as obras para garantir a entrega completa, incluindo acessibilidade para pessoas com deficiência e melhorias paisagísticas.

Pontos-chave:

• Obras das pontes da Via Norte e presidente Kennedy paradas há três meses por pedidos de aditamento financeiro negados.
• Prefeitura planeja rescindir contratos e realizar nova licitação para concluir as obras.
• Pagamentos e aquisições do governo anterior estão sendo apurados; possível indenização será buscada.
• Inauguração de duas pontes em Maurílio Biagi prevista para 26 de maio, com melhorias para o trânsito e acessibilidade.

Entenda melhor

O limite legal para aditamentos em contratos públicos é de 25%. Pedidos que ultrapassam esse percentual podem ser negados para evitar prejuízos ao erário. A rescisão contratual exige processo administrativo com direito à ampla defesa e contraditório.