Trabalho será intensificado no carnaval; Lei de Importunação Sexual completa dois anos
O período de Carnaval é tradicionalmente associado à alegria e celebração, mas também exige atenção à prevenção de crimes, especialmente a importunação sexual. Com a lei de importunação sexual em vigor desde 2020, com pena de até cinco anos de prisão, a conscientização sobre o tema se torna ainda mais crucial.
Importunação Sexual: O que configura o crime?
Segundo Nájila Ferraz, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Ribeirão Preto, importunação sexual configura-se como qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima, seja homem ou mulher. Beijos roubados, passadas de mão e apalpamentos são exemplos comuns, especialmente em ambientes de festa como o Carnaval, onde a falsa ideia de consentimento é frequente. O respeito à negativa da vítima é fundamental: ao dizer “não”, a pessoa está exercendo seu direito de recusar qualquer tipo de contato físico.
Iniciativas de Prevenção e Atendimento
Para prevenir abusos durante o Carnaval, diversas iniciativas estão sendo tomadas. A ONG Programa de Mãos Estendidas, por exemplo, atua em bares, conscientizando foliões e distribuindo etiquetas com a mensagem “Não é não, Carnaval sem assédio”. Há também a campanha do apito, que permite às vítimas sinalizar situações de assédio. Além da prevenção, o acolhimento às vítimas é crucial. Helena Sala, consultora de diversidade para eventos, destaca a importância de apoiar a vítima e buscar a reeducação do agressor, indo além do simples ato de expulsar o agressor do evento.
Leia também
Orientações para Vítimas
Nájila Ferraz orienta as vítimas a registrar um boletim de ocorrência, mesmo com a dificuldade de se obter provas materiais. Testemunhas são fundamentais nesse processo. A denúncia e o registro do ocorrido são passos importantes para que a justiça seja feita e para que casos de importunação sexual sejam cada vez mais combatidos.
A conscientização e a prevenção são essenciais para que o Carnaval seja uma festa de alegria e respeito para todos. A união de esforços entre órgãos públicos, ONGs e a sociedade civil é fundamental para garantir um ambiente seguro e livre de assédio.
