Secretaria fará megaoperação para coibir vendas ilegais no evento; Delegado deu entrevista à CBN

Megaoperação contra vendas ilegais na Black Friday

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo lançou uma megaoperação para combater vendas ilegais durante a Black Friday. Mais de 180 agentes fiscais estão em campo em todo o estado para verificar a regularidade de empresas, especialmente em plataformas de marketplace, focando na sonegação de ICMS e na existência física das empresas anunciantes.

Combate à sonegação e proteção ao consumidor

A operação visa proteger os consumidores de empresas de fachada que oferecem produtos, principalmente eletrônicos, sem cumprir com as obrigações tributárias. A ação da Secretaria da Fazenda, além de coibir a sonegação de ICMS, busca garantir a segurança das transações, evitando problemas futuros para os compradores, como a falta de garantia dos produtos.

Fiscalização em importações e resultados imediatos

Além das ações em plataformas digitais, a operação também inclui a verificação da regularidade de importações, abrangendo diversos produtos, de alimentos a eletrônicos. Como resultado imediato, uma empresa em Ribeirão Preto, com mais de 2 milhões em vendas declaradas em 2019, foi suspensa por ser considerada uma empresa de fachada. A Secretaria da Fazenda afirma que divulgará em breve uma lista com o nome das empresas autuadas.

A fiscalização é contínua e intensificada em períodos de alta demanda no comércio, como a Black Friday e o Natal, mas o trabalho de monitoramento de empresas suspeitas acontece durante todo o ano. A Secretaria da Fazenda reforça seu compromisso em garantir a arrecadação tributária e a proteção do consumidor.