32 adolescentes trabalhavam em atividades proibidas para menores de idade; 28 tiveram contratos de trabalho rescindido

Uma operação do Ministério do Trabalho identificou a presença de 32 adolescentes trabalhando de forma irregular em fábricas de calçados no sul de Minas Gerais, Operação do MPT encontra adolescentes trabalhando, próximo a Franca. Desses, 28 tiveram seus contratos de trabalho rescindidos com pagamento das verbas rescisórias, enquanto quatro foram realocados para atividades permitidas por lei.

Fiscalização e ações legais: O auditor fiscal do trabalho José Tadeu Medeiros de Lima informou que os casos foram comunicados à Secretaria de Assistência Social do município para que sejam promovidas ações de proteção às crianças, adolescentes e seus familiares. Além disso, o Ministério Público do Trabalho foi acionado para atuar no combate à reincidência das irregularidades por parte dos empregadores.

Condições de trabalho e interdições: A operação resultou também na interdição de 591 máquinas que não possuíam as proteções obrigatórias, representando risco aos trabalhadores. A fiscalização ocorreu em quatro municípios do Sudeste de Minas: Capetinga, Claraval, Ibiraci e Cássia, todos próximos a Franca, importante polo calçadista da região.

Migração das indústrias e aumento do trabalho infantil

Auditores do trabalho observaram que indústrias calçadistas de São Paulo estão migrando para Minas Gerais, atraídas pela maior disponibilidade de mão de obra e menores custos com imóveis e terrenos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 488 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil em Minas Gerais em 2024, um aumento de quase 34% em relação a 2023.

Impacto local e posicionamento das autoridades: O secretário de Desenvolvimento Econômico de Cássia, Franca Arantes, confirmou que a migração das empresas calçadistas para a região tem se intensificado, gerando cerca de 300 empregos na cidade. Ele destacou que a prefeitura oferece incentivos, como auxílio no aluguel, para a instalação dessas empresas. Já o presidente do sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, José Carlos Brigão do Couto, lamentou as irregularidades encontradas e recomendou que as empresas reforcem o cumprimento da legislação trabalhista, colocando à disposição departamentos jurídicos e de recursos humanos para orientações.

Entenda melhor

Trabalho infantil é proibido por lei em atividades que coloquem em risco a saúde, segurança e moralidade dos menores. A fiscalização do Ministério do Trabalho visa garantir que adolescentes estejam empregados apenas em funções permitidas e em condições adequadas.