Objetivo é impedir quebra do código de defesa do consumidor
O Procon de Ribeirão Preto intensificou a fiscalização em estabelecimentos agropecuários e pet shops na região. A operação Agropet, realizada em três dias, resultou na visita a 190 comércios em todo o estado de São Paulo, com 74% deles autuados por infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização em Ribeirão Preto e Região
Em Ribeirão Preto, mais de 10 locais foram inspecionados, com dois estabelecimentos autuados. Segundo o chefe do Procon, Ferez Junqueira Najim, as irregularidades mais comuns foram a falta de informações sobre validade e código de produtos, além de produtos vencidos. As multas variam de acordo com o porte econômico da empresa, podendo ir de R$ 700 a R$ 10 milhões.
Irregularidades Encontradas e Importância da Transparência
As principais irregularidades encontradas foram a falta de informação clara e objetiva sobre produtos, levando o consumidor ao erro. Najim destaca a importância da transparência para ambas as partes: fornecedor e consumidor. A informação precisa ser clara, concisa e precisa, evitando mal-entendidos e protegendo os direitos do consumidor.
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Balanço Regional
Além de Ribeirão Preto, outras cidades da região também registraram autuações: Barretos e Bebedouro (5 comércios cada), Guaíra (6 comércios) e Jaboticabal (3 comércios). A operação Agropet reforça a importância do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e a necessidade de transparência na informação prestada aos consumidores.
