A Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público realizam a segunda fase da Operação Huracán, iniciativa voltada ao fortalecimento da prevenção de incêndios florestais durante o período de estiagem. A nova etapa concentra esforços na fiscalização de áreas que apresentaram irregularidades na primeira fase da operação, realizada há alguns meses.
Segundo o capitão Rodrigo Antônio, da Polícia Militar Ambiental, proprietários e empresas que apresentaram inconformidades foram notificados para realizar as adequações necessárias. Nesta fase, as equipes retornam aos locais para verificar se as exigências foram cumpridas. Caso as irregularidades permaneçam, a documentação é encaminhada ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Fiscalização preventiva
Durante a primeira fase da Operação Huracán, a Polícia Ambiental realizou vistorias em aceiros, planos de prevenção a incêndios, brigadas e estruturas de monitoramento em áreas consideradas estratégicas.
As ações incluíram inspeções em unidades de conservação, como a Mata de Santa Teresa, em Ribeirão Preto, além de áreas protegidas em Santa Rita do Passa Quatro, Porto Ferreira, São Simão e Luís Antônio.
Também foram fiscalizadas propriedades rurais, usinas e produtores de cana-de-açúcar, além de faixas próximas a rodovias e ferrovias. O monitoramento utiliza drones e sistemas informatizados para identificar áreas com maior risco de incêndios.
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Atuação
De acordo com o capitão Rodrigo Antônio, o Ministério Público acompanha a Operação Huracán há vários anos e atua na apuração das responsabilidades quando são constatadas falhas nas medidas preventivas.
Após o recebimento dos relatórios da Polícia Ambiental, o órgão pode instaurar inquéritos civis e convocar reuniões com os responsáveis para exigir a regularização das áreas e reduzir os riscos de incêndios.
Orientações
A Polícia Ambiental reforça que a principal recomendação é evitar qualquer uso do fogo para limpeza de terrenos, chácaras ou pequenas propriedades.
Segundo o capitão, incêndios de grandes proporções já tiveram origem em queimadas realizadas para eliminar folhas e resíduos vegetais que saíram do controle, causando prejuízos ambientais considerados irreparáveis.
A orientação é que a população acione imediatamente os órgãos responsáveis ao identificar focos de incêndio ou situações de risco. As ocorrências podem ser comunicadas pelos telefones 190, da Polícia Militar, e 193, do Corpo de Bombeiros. As ligações também são direcionadas à Polícia Ambiental para adoção das medidas necessárias.
O reforço da fiscalização ocorre em um período de baixa umidade do ar na região de Ribeirão Preto, condição que aumenta significativamente o risco de propagação de incêndios e exige atenção redobrada da população.
