Fraude era feita com títulos públicos federais que eram utilizados para zerar dívidas das empresas
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público desmantelou um esquema de sonegação de impostos envolvendo empresas de Ribeirão Preto e região. As investigações, até o momento, identificaram 19 comerciantes que utilizaram títulos públicos antigos, do início do século passado, na tentativa de quitar dívidas com a União.
O valor total sonegado é estimado em R$ 5,5 milhões e R$ 500 mil. Durante a operação, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos endereços dos empresários envolvidos e em dois escritórios localizados em um prédio comercial na Avenida Presidente Vargas, suspeitos de intermediarem a venda ilegal dos títulos.
Como a Fraude Foi Descoberta
O delegado da Receita Federal, Glauco Péter Guimarães, explicou à CBN Ribeirão como as irregularidades foram identificadas. Segundo ele, os sistemas da Receita Federal foram aperfeiçoados e, devido ao bloqueio legal para a compensação de tributos com títulos públicos, o sistema não permite mais essa prática. Os envolvidos, então, burlavam o sistema, tentando demonstrar que não estavam realizando a compensação, embora essa fosse a intenção.
Em vez de utilizar o sistema de compensação, que não teria êxito, os fraudadores declaravam que não deviam, por meio de um documento chamado DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). “Ele declara que ele não deve, isso é uma fraude. Ele não pode simplesmente falar assim, ‘ah, eu não devo’, sabendo que ele deve tributo”, afirmou Guimarães.
Investigação em Andamento
A Polícia Federal apreendeu documentos para determinar se os empresários foram vítimas dos agenciadores ou se participaram ativamente da sonegação. O delegado Flávio Reis esclareceu que a Receita Federal realizou a análise da materialidade do crime e constatou a sonegação fiscal, utilizando os títulos de forma fraudulenta para compensação, sem lançá-los como tal.
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, investigará o dolo dos envolvidos, buscando determinar se tinham conhecimento do crime ou se foram vítimas do esquema. Essa apuração será realizada em uma investigação conjunta.
Alerta da Receita Federal
Nesta primeira fase da operação, ninguém foi preso. A Receita Federal alerta sobre os riscos de utilizar títulos públicos de forma irregular. Segundo Glauco Guimarães, no caso de títulos antigos sem validade, a dívida com a União permanece em aberto.
É fundamental que empresas e pessoas físicas saibam que é fraude utilizar títulos públicos, de qualquer natureza, para tentar compensar ou pagar tributos na Receita Federal. A operação foi batizada de “Perita”, em alusão a uma pedra conhecida como “Ouro de Tolos”.
A operação “Perita” destaca a importância da fiscalização e do combate à sonegação fiscal, garantindo a arrecadação de recursos essenciais para o desenvolvimento do país.
