Expectativa da Secretaria da Fazenda é recuperar mais de R$ 30 milhões só de ICMS; em todo o Estado, desvio foi de R$ 200 mi
A operação “Com Bustão”, deflagrada em julho para investigar fraudes no pagamento de impostos na venda de combustíveis, chegou à sua segunda fase. Nesta etapa, foram alvos 29 estabelecimentos em Ribeirão Preto e outras 13 cidades da região.
Segunda Fase da Operação: Alvos e Procedimentos
A segunda fase da operação contou com a participação de agentes da Secretaria Estadual da Fazenda, promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e procuradores do grupo de atuação especial para recuperação fiscal da Procuradoria do Estado. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e oito de prisão. Segundo Vítor Manuel dos Santos Alves Júnior, porta-voz e diretor executivo da administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado, a operação visa verificar e fiscalizar transportadoras que se beneficiaram de créditos fiscais provenientes de operações simuladas de venda de diesel.
Impacto e Recuperação de Impostos
Mais de 280 transportadoras em todo o estado receberam notificações para comprovar as operações de venda de diesel em até 30 dias. A expectativa da Secretaria da Fazenda é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS apenas na região de Ribeirão Preto, com um potencial estimado de R$ 19 milhões em ICMS somente nessa região. Em Araraquara, com 20 alvos, a estimativa é de recuperação de R$ 14 milhões. A fraude envolve a emissão de valores expressivos e simulação de operações para abater impostos.
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As empresas envolvidas terão um prazo para pagar os valores devidos, acrescidos de juros e multas. A Secretaria da Fazenda não divulgou os nomes dos presos. A operação demonstra o combate à sonegação fiscal no setor de combustíveis e transporte, impactando significativamente a arrecadação estadual.
