Ouça as informações com Monize Zampieri

A oposição à prefeita Sivera na Câmara Municipal de Ribeirão busca na Justiça uma forma de destravar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que, segundo eles, estão sob o controle da base governista. Atualmente, cinco CPIs estão em funcionamento, enquanto outras cinco encontram-se paralisadas.

O Limite Regimental e a Insatisfação da Oposição

De acordo com o regimento interno da Câmara, o número máximo de CPIs em funcionamento simultâneo é de cinco. Como todas as CPIs ativas são presididas por vereadores da base governista, a oposição alega sentir-se impedida de apresentar novas propostas, que acabam entrando em uma fila de espera sem expectativa de andamento. Atualmente, existem três CPIs nessa situação.

A Busca por Intervenção Judicial

Diante desse cenário, a oposição planeja recorrer à Justiça por meio de um mandado de segurança, buscando uma determinação judicial para que os vereadores governistas agilizem ou concluam as CPIs paralisadas. A oposição também alega falta de diálogo com a base governista para o andamento das comissões, utilizando a tribuna da Câmara para reclamar da ausência de reuniões. Algumas CPIs não se reúnem desde o ano passado, e uma delas, instalada este ano, ainda não realizou nenhuma oitiva.

CPI da Dívida Ativa: Um Caso Emblemático

Um exemplo notório é a CPI da Dívida Ativa, aberta desde 2011 e presidida pelo vereador Genivaldo Capelas. Essa comissão não realiza reuniões há anos. A oposição tenta dialogar durante as sessões, mas a base governista argumenta que está aguardando documentos, depoimentos ou a disponibilidade de autoridades para serem ouvidas. Essas justificativas são consideradas pouco convincentes.

A Visão do Líder do Governo

O líder do governo na Câmara, vereador Genivaldo Gomes, que preside a CPI da Água (instalada este ano), afirma que não houve paralisação dos trabalhos. Ele alega estar sobrecarregado por também presidir a Comissão de Finanças, mas garante que sua equipe está engajada e enviando questionamentos aos órgãos competentes.

Contexto Político e Eleitoral

Enquanto a oposição busca o andamento das CPIs, alguns governistas enxergam a ação como uma estratégia política para ganhar visibilidade. O vereador Bertinho Scandiuzzi, que propõe o mandado de segurança, não é candidato nas próximas eleições, mas a disputa política permeia o debate sobre a condução das comissões.

O desfecho dessa busca por agilidade nas CPIs permanece incerto, aguardando os próximos capítulos na esfera judicial.