Ouça a participação de Monize Zampieri
A oposição na Câmara dos Vereadores de Arcivera está buscando impedir a realização de licitações de obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os vereadores alegam a existência de diversas irregularidades nos processos licitatórios.
Irregularidades Apontadas
De acordo com o bloco de oposição, foram identificadas 12 supostas irregularidades nas duas licitações em questão. As alegações variam desde indícios de “cartas marcadas” até valores considerados superestimados. Os vereadores argumentam que a prefeitura não deveria utilizar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para esses processos, por considerá-lo prejudicial ao município.
Ações da Oposição
Para tentar barrar as licitações, a oposição está seguindo dois caminhos. Primeiramente, protocolou uma representação no Ministério Público, solicitando a abertura de um inquérito civil. Caso as irregularidades sejam comprovadas, o Ministério Público poderá mover uma ação civil pública na Justiça para impedir a realização das licitações. Em paralelo, a oposição também protocolou a mesma representação no Tribunal de Contas, que tem a prerrogativa de suspender imediatamente os processos.
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Obras em Questão e Valores Envolvidos
As licitações em discussão envolvem grandes obras de infraestrutura na cidade, como a construção de corredores estruturais (sarjetas, guias, sinalização vertical e horizontal) e a construção de pontes e viadutos. Esses projetos estão previstos para diversas avenidas da cidade, como a Presidente Vargas, Avenida do Café e Avenida da Saudade. Uma das licitações tem um valor estimado de pouco mais de 100 milhões de reais, enquanto a outra ultrapassa os 150 milhões de reais. Os recursos são provenientes de um financiamento aprovado pela Câmara no ano anterior, no valor de quase 400 milhões de reais.
O Que Diz a Prefeitura
Questionada sobre as representações da oposição, a prefeitura declarou desconhecer a questão. O secretário de obras, por sua vez, explicou que a opção pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) visa agilizar o processo, já que ele prevê a contratação integrada, ou seja, a empresa vencedora será responsável desde o projeto executivo até a execução da obra.
Resta aguardar o desenrolar dos processos e a análise das denúncias pelas autoridades competentes, assegurando a correta aplicação dos recursos e a transparência na execução das obras.
