Confira um balanço sobre as inovações no Brasil com o gerente de desenvolvimento do Supera Parque, Dalton Marques
A primeira coluna CBN e.Tec.Inovação de 2022 trouxe uma retrospectiva do ano anterior no setor de inovação, com foco nas políticas e decisões em Brasília que impactam diretamente o ecossistema brasileiro.
Orçamento para Ciência e Tecnologia
O orçamento do MCTI para 2021 foi de apenas R$ 2,7 bilhões, uma redução de mais de 15% em relação a 2020 e o menor valor desde 2015. Apesar de um crédito suplementar de R$ 690 milhões em atrássto, R$ 600 milhões foram cortados pelo governo federal, direcionados para outras pastas. Para 2022, foram previstos R$ 7 bilhões, ainda inferior aos patamares das últimas décadas, exigindo vigilância quanto a possíveis cortes futuros.
Competitividade do Brasil em Inovação
A escassez de recursos reflete na competitividade do país. O Brasil ocupou a 57ª posição no Índice Global de Inovação de 2021, apesar de uma melhora de 5 posições em relação a 2020. Esse resultado é considerado insatisfatório, especialmente considerando que o Brasil é a 12ª maior economia mundial e fica atrás de países latino-americanos como Chile, México e Costa Rica.
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Marco Legal das Startups
Em contraponto, o ano de 2021 também trouxe avanços, como a aprovação do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021). Entre os benefícios, estão a prioridade no tratamento de patentes e marcas no INPI, uma modalidade especial de licitação para contratação de startups pelo poder público, a facilitação da remuneração por stock options e a flexibilização de normas regulatórias (sandbox regulatório). Entretanto, a flexibilização regulatória ainda não tem funcionado na prática, e o veto presidencial a um artigo que permitia a compensação de perdas em investimentos em startups com ganhos em outros investimentos gerou controvérsia e mobilização de entidades do setor para reverter a situação. A lei permite que o Estado apresente problemas sem especificar soluções, permitindo que startups apresentem propostas diversas, selecionando-se a mais adequada. As vantagens de ser um investidor anjo incluem a identificação de empresas com potencial de crescimento em estágio inicial, com investimento menor e possibilidade de retorno significativo. O veto presidencial ao artigo que permitia a compensação fiscal de perdas com ganhos em outros investimentos em startups gerou debates e mobilizações.
Em resumo, o ano de 2021 apresentou desafios e avanços no cenário de inovação brasileiro, com a necessidade de maiores investimentos em ciência e tecnologia e melhorias na gestão pública para impulsionar a competitividade do país.
