Confira um balanço sobre as inovações no Brasil com o gerente de desenvolvimento do Supera Parque, Dalton Marques
A primeira coluna CBN e.Tec.Inovação de 2022 trouxe uma retrospectiva do ano anterior, analisando os impactos de decisões macroeconômicas e políticas na inovação brasileira, com foco na região de atuação do Supera Parque.
Orçamento para Ciência e Tecnologia
O orçamento destinado à ciência, tecnologia e inovação em 2021 foi o menor desde 2015, com uma redução de mais de 15% em relação a 2020. Apesar de um crédito suplementar de 690 milhões, cortes significativos foram aplicados, impactando a competitividade do país.
Competitividade e Inovação
O Brasil ocupou a 57ª posição no Índice Global de Inovação, um resultado considerado insatisfatório, mesmo com um avanço de 5 posições em relação a 2020. Países como Chile, México e Costa Rica superaram o Brasil em inovação. A análise comparativa com países do Top 5 (Suíça, Suécia, EUA, Reino Unido e Coreia do Sul) destaca a necessidade de melhorias em estabilidade política, acesso a crédito, gestão pública eficiente, infraestrutura e investimento em educação e ciência e tecnologia.
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Marco Legal das Startups
A aprovação do Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) trouxe avanços como prioridade na análise de patentes e registros de marcas, modalidade especial de licitação para contratação de startups, facilitação da remuneração por stock options e flexibilização de normas regulatórias (sandbox regulatório). Entretanto, a flexibilização regulatória ainda não tem funcionado na prática e o veto presidencial a um artigo que permitia a compensação de perdas com investimentos em startups gerou polêmica e mobilização de entidades do setor para tentar reverter a decisão. A área da saúde é um exemplo de setor que pode se beneficiar da nova modalidade de licitação, mas a lei não se restringe a setores específicos, permitindo que o Estado apresente problemas sem especificar soluções, abrindo espaço para propostas inovadoras de startups.
O Marco Legal também busca favorecer o investimento anjo, oferecendo vantagens como a não consideração do investidor como sócio e a isenção de responsabilidade por obrigações da empresa, exceto em casos de dolo ou fraude. A expectativa é que a mobilização de entidades do setor consiga derrubar o veto presidencial, permitindo a compensação fiscal para investidores anjo.
A próxima coluna abordará o ecossistema de inovação da região de Ribeirão Preto.
