Governador Geraldo Alckmin anunciou suspensão da reorganização escolar nesta sexta-feira
A reorganização escolar proposta pelo governo do estado de São Paulo tem gerado ondas de protestos e ocupações de escolas por estudantes em diversas cidades. Em Ribeirão Preto e região, a situação segue tensa, mas sem os confrontos observados na capital.
Decisão Judicial Favorável aos Estudantes em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, a ocupação da escola Autoníel Mota ganhou um novo capítulo com a decisão do Tribunal de Justiça de acatar o recurso da Defensoria Pública, derrubando a liminar de reintegração de posse. Essa decisão, embora provisória, representa um avanço na luta dos estudantes por uma discussão mais ampla sobre a reorganização da educação no estado. Segundo Paulo Franco, do corpo jurídico que apoia os estudantes, a expectativa é que o governo apresente sua postura em relação a essa suspensão, podendo recorrer ao STJ em Brasília.
Análise Jurídica da Decisão
Juristas avaliam a decisão como positiva, reconhecendo que a ocupação das escolas é um movimento legítimo de resistência. O Tribunal de Justiça tem reconhecido que essas ocupações são legítimas e não visam a posse ilegal dos prédios, mas sim o diálogo e a participação da comunidade escolar nas decisões que afetam o ensino. A Constituição Federal e outras leis preveem a gestão democrática e a participação de estudantes, professores e funcionários no debate sobre mudanças no funcionamento das escolas.
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Ocupações em Outras Cidades da Região
Em Sertãozinho, a ocupação de três escolas prossegue de forma pacífica. Estudantes aguardam uma reunião em São Paulo para discutir a reorganização escolar. O Ministério Público também planeja ações contra o governo do estado para que haja um debate mais amplo sobre a questão. Em Taquaritinga, a escola Salles Coelho foi desocupada por falta de adesão, mas os estudantes permanecem reunidos com autoridades para discutir suas reivindicações, principalmente em relação ao transporte escolar. Já em Franca, a escola Sadowski Marques da Silva continua ocupada desde o dia 18, com cerca de 70 alunos.
O cenário demonstra a insatisfação dos estudantes e a busca por um diálogo mais efetivo com o governo em relação às mudanças propostas na educação.
