Colunista fala dos impostos cobrados sobre os pescados
Aumento de impostos sobre pescados causa preocupação em restaurantes japoneses
Confusão Tributária no Setor de Pescados
Restaurantes japoneses em Franca, SP, estão alarmados com a inclusão recente de pescados no ICMS, gerando cobranças que podem chegar a R$ 200 mil. A situação é agravada pela crise econômica, que já afeta a frequência de clientes.
Entendendo a Tributação
A complexidade da tributação brasileira no setor de pescados envolve a classificação da empresa (CNAE) e a nomenclatura do produto (NCM). O salmão, antes isento ou com alíquota reduzida (7%), pode atrásra sofrer cobrança integral de ICMS (12%), devido à sua retirada da cesta básica. A importação também impacta, com taxas que podem variar dependendo do produto.
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Impacto Econômico e Soluções
A cobrança adicional de impostos, sem melhorias no ambiente de negócios, aumenta os custos operacionais e dificulta a retomada econômica. A situação é considerada um ciclo vicioso, onde o aumento da tributação agrava a crise, ao invés de gerar receita para o Estado. Restaurantes afetados devem aguardar definições concretas sobre a nova legislação tributária.
