Especialista analisa o novo plano nacional de desenvolvimento da aquicultura da Faesp que foi apresentado nesta terça-feira (25)
O Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura, apresentado na FAESP com a participação de diversas entidades do setor, sinaliza um novo momento para a atividade no Brasil.
Aquicultura: Um Setor em Expansão com Potencial Subutilizado
A aquicultura brasileira, apesar do crescimento recente, ainda opera muito abaixo de seu potencial. O país possui vastos recursos hídricos, representando uma vantagem comparativa significativa. No entanto, entraves burocráticos e a falta de clareza nas regulamentações têm dificultado o desenvolvimento do setor.
Desafios e Propostas para o Crescimento
Um dos principais gargalos é a sobreposição de responsabilidades entre esferas governamentais (federal e estaduais) na autorização e uso de recursos hídricos. Essa falta de coordenação gera insegurança jurídica e inibe investimentos. Além disso, há disparidades tributárias entre diferentes tipos de pescado, criando distorções no mercado. O plano nacional visa justamente a simplificação de normas e a criação de políticas públicas que estimulem o crescimento sustentável da aquicultura.
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Caminho para o Futuro
O documento final, a ser entregue aos ministérios e tomadores de decisão em 30 dias, buscará desburocratizar o setor, incentivando a produção e o consumo de pescado no Brasil. A expectativa é que medidas efetivas promovam o aumento da produção e da competitividade, impulsionando a aquicultura nacional e gerando empregos e renda.
