Justiça confirma tendência do judiciário em não permitir que moradores antissociais permaneçam dentro dos condomínios
Morador antissocial expulso de condomínio em Cuiabá
Uma decisão recente da justiça de Mato Grosso estabelece um precedente importante: a expulsão de um morador considerado antissocial de seu próprio condomínio. O caso envolveu um advogado que, segundo o condomínio, apresentava comportamento agressivo e desrespeitava reiteradamente as regras internas, chegando a agredir um porteiro e ameaçar funcionários. A justiça entendeu que o direito à convivência pacífica dos demais moradores se sobrepunha ao direito individual de propriedade do morador em questão.
Direito de propriedade versus convivência pacífica
Embora o direito à propriedade seja fundamental, a decisão judicial demonstra que ele não é absoluto. Em situações onde a conduta de um morador prejudica a coletividade e compromete a harmonia do condomínio, a justiça pode intervir. A juíza responsável pela decisão enfatizou que, ao optar por morar em condomínio, os moradores assumem o compromisso de respeitar as regras e a convivência pacífica. O morador expulso não perdeu a propriedade do imóvel, mas sim a posse, ou seja, o direito de residir na unidade.
Como proceder em casos semelhantes
Para os síndicos e moradores que enfrentam situações semelhantes, a decisão reforça a importância da documentação. É fundamental registrar todas as ocorrências, multas aplicadas e tentativas de resolução amigável do conflito. A comprovação de comportamento antissocial reiterado, com provas consistentes, é crucial para o sucesso de uma ação judicial. O morador antissocial não é apenas aquele que é tímido ou pouco participativo; é aquele que desrespeita constantemente as regras e a convivência, podendo inclusive infringir leis penais. A assembleia do condomínio deve atuar de forma a registrar e documentar todas as infrações, buscando sempre o diálogo e a conciliação antes de recorrer à justiça.
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A decisão judicial em Cuiabá serve como um alerta e um guia para condomínios de todo o país. Demonstra a importância da preservação da harmonia e da convivência pacífica, valores essenciais para a qualidade de vida em um condomínio. A justiça está cada vez mais atenta à necessidade de proteger os moradores de condutas antissociais, e a documentação adequada se torna fundamental para garantir o sucesso em ações judiciais.
