Projetos importantes seguem sem definição no Legislativo de Ribeirão Preto
Nesta sexta-feira, após um início de semana agitado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, os trabalhos legislativos entram em recesso com ponto facultativo. A retomada das atividades está prevista para a semana seguinte, com foco em projetos importantes como o Plano Diretor, a Planta Genérica e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da votação para a nova presidência da Câmara.
Projetos em Pauta e Impasses
Apesar do tempo curto até o recesso, alguns projetos relevantes precisam ser debatidos e votados. Um deles é o projeto da Oeste da Saúde, que deve retornar à discussão na semana que vem. A Prefeitura pretende recorrer ao parecer da Comissão Permanente de Justiça, buscando derrubá-lo. Outro ponto crucial é a autorização para a contratação de Organizações Sociais (OSs) para gerir unidades de saúde. A Prefeitura precisa de 14 assinaturas de vereadores para levar o projeto à votação, tentando aprová-lo até a próxima quinta-feira.
Contratação de Organizações Sociais e a Crise na Saúde
A terceirização do serviço de saúde por meio das OSs é considerada necessária pela Prefeitura, pois enfrenta dificuldades na contratação de funcionários, principalmente médicos. A situação é agravada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela baixa adesão de profissionais aprovados em concurso público. A contratação de OSs permitiria uma avaliação mais eficiente do desempenho dos profissionais e otimização dos recursos.
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Disputas Internas na Câmara
Por fim, há uma disputa interna na Câmara sobre o trâmite dos pareceres da Comissão de Justiça. Vereadores como Marcos Papa defendem que os pareceres sejam enviados diretamente ao plenário, enquanto outros, como Lincoln Fernandes, argumentam contra essa mudança. Essa divergência gera atritos e questionamentos sobre a coerência e o peso das comissões de Justiça e Finanças na Câmara Municipal. A situação permanece indefinida, com a expectativa de definição na próxima segunda-feira.
Em resumo, o feriado de Finados encontra a Câmara Municipal de Ribeirão Preto em um momento de intensa atividade nos bastidores, com projetos importantes em discussão e disputas internas que definem o futuro da gestão pública na cidade. A próxima semana será decisiva para o andamento dessas pautas.
