Legislativo terá duas sessões nesta quinta-feira (21)

Sessão Tranquila na Câmara Municipal

A sessão da Câmara Municipal realizada ontem transcorreu de forma tranquila, em contraste com as sessões mais agitadas das últimas semanas. A pauta foi leve, sem grandes polêmicas, e a sessão foi encerrada antes das 8h da manhã. Apesar disso, o ano legislativo ainda não terminou. Além da sessão ordinária já marcada para amanhã, que encerraria o ano, haverá uma sessão extraordinária na quinta-feira, às 19h30/20h, para votar a lei que regulamenta o novo Conselho Municipal de Cultura.

IPTU 2018: Correção e Prazos

A prefeitura não conseguiu aprovar a planta genérica, e o IPTU terá apenas a correção da inflação (1,85%). A Codepe está calculando os valores, e a impressão dos carnês começará na sexta-feira, com entrega prevista para janeiro. O vencimento da primeira parcela e da parcela única (com 10% de desconto) será em 18 de janeiro. A recadação prevista para 2018 é de R$ 350 milhões, mantida apesar da não aprovação da planta genérica. Em 2017, a arrecadação atingiu R$ 316 milhões, sendo R$ 228,8 milhões de impostos de imóveis, R$ 79,8 milhões de terrenos e R$ 7,4 milhões de exercícios anteriores.

Dívida Pública Municipal

A prefeitura encerrará 2017 com uma dívida de R$ 10 milhões, um significativo avanço em relação aos R$ 312 milhões herdados da gestão anterior. Este resultado positivo se deve a uma gestão eficiente e à negociação de dívidas com fornecedores, incluindo parcelamentos aprovados pela Câmara. Algumas dívidas foram parceladas, não constando como vencidas enquanto os pagamentos mensais forem cumpridos. O prefeito Dorte Nogueira dará uma coletiva de imprensa amanhã às 9h30 para detalhar o balanço do ano.

Em resumo, o ano legislativo se estende com a sessão extraordinária para aprovação da lei do Conselho Municipal de Cultura. O IPTU terá apenas correção inflacionária, com carnês disponíveis em janeiro. Por fim, a prefeitura demonstra avanço no controle financeiro, reduzindo significativamente sua dívida.