Novela do prêmio-incentivo aos servidores municipais ainda movimenta Câmara de Ribeirão Preto

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realiza sessão ordinária com pauta aparentemente simples, mas com foco principal na questão dos servidores municipais.

Prêmio Incentivo e Quinquênios: um nó na Câmara

O principal assunto em discussão é o veto do executivo municipal a um projeto aprovado que substitui o prêmio incentivo, declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. A prefeitura propôs a incorporação do valor aos salários, mas a proposta foi modificada por emendas, gerando impasse. A questão dos quinquênios, valores recebidos por servidores após certo tempo de serviço, também está em jogo, causando descontentamento entre os funcionários públicos. A prefeitura alega aumento real de quase 2% na folha de pagamento, mas a situação permanece complexa e indefinida, com servidores divididos quanto à melhor solução.

Outros Projetos em Pauta

Além da polêmica envolvendo os servidores, outros projetos estão na ordem do dia. Um projeto do vereador Adalto Marmita visa oficializar a Feira do Balaiu no Parque Ribeirão Preto. Outro projeto, do vereador Marinho Sampaio, obriga a divulgação de custos e veiculação de publicidade do poder público, motivado por um informe do prefeito sobre a situação dos servidores, que gerou descontentamento entre os vereadores. A sessão também marca a criação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, desmembrada da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio.

Situação em Aberto

A situação permanece indefinida, com grande divisão entre os servidores e falta de consenso entre o executivo e legislativo. A falta de acordo afeta a tramitação de outros assuntos importantes, inclusive a eleição da mesa diretora da Câmara. O pagamento do prêmio incentivo foi adiado para o 5º dia útil de dezembro, causando impacto significativo nos servidores aposentados e pensionistas. A sessão de hoje à noite definirá os próximos passos, mas o cenário permanece incerto.