Projeto do Prêmio Incentivo é aprovado, mas executivo anunciou veto à proposta
Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto deve votar um novo projeto sobre o prêmio de incentivo ao funcionalismo público. O projeto anterior foi aprovado, mas o executivo anunciou veto total, alegando que emendas feitas pelos vereadores são inconstitucionais. A prefeitura encaminhará um novo projeto com alterações, propondo a incorporação salarial em vez do prêmio, o que resultaria em aumento real para os cerca de 10 mil servidores, além de pensionistas e aposentados.
Projeto de Incentivo ao Servidor
O impasse sobre o prêmio de incentivo se arrasta desde setembro de 2017. Servidores realizaram protestos contra as mudanças propostas pela prefeitura no plano de cargos e carreira, incluindo a redução de faltas abonadas de 11 para 5 por ano. A folha de pagamento de novembro será depositada sem o valor do prêmio, e a prefeitura poderá emitir uma folha adicional posteriormente caso o novo projeto seja aprovado.
CPI do Parque Permanente de Exposições
A Câmara Municipal também instalará uma CPI para investigar o Parque Permanente de Exposições, após denúncias do vereador Orlando Pessotti. Investigações apontam falta de registros de valores arrecadados com aluguéis em 2016, apesar de arrecadação média anual de R$ 200 mil. O vereador constatou problemas de infraestrutura no local, como prédios depredados e carros abandonados.
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Comissão Especial de Estudos dos Parques Municipais
Paralelamente, a Comissão Especial de Estudos dos parques municipais, presidida pelo vereador Orlando Pessotti, concluiu vistorias em todos os parques da cidade e constatou problemas de infraestrutura em vários deles. A comissão iniciará uma série de oitivas com representantes da prefeitura, incluindo o coordenador de limpeza urbana, para discutir a manutenção e conservação dos espaços públicos. A Secretaria de Obras e Infraestrutura também será ouvida sobre a situação do Parque Roberto Mello Genaro, fechado há três anos devido a risco de queda de pedras.
A expectativa é de que as decisões sobre o prêmio de incentivo e as investigações sobre o Parque Permanente de Exposições e a situação dos parques municipais tragam soluções para os problemas apontados, beneficiando os servidores e a população de Ribeirão Preto.
